segunda-feira, 30 de maio de 2016

Polícia apresenta resultado de operação de combate à corrupção no Maranhão

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apresentou, na tarde de quinta-feira (26), o resultado de mais uma operação de combate à corrupção envolvendo gestores públicos no Maranhão. A operação, deflagrada pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), apura o desvio de R$ 7 milhões dos cofres de Nova Colinas. Durante a operação, o prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho, foi preso na cidade de Balsas.

Os resultados da operação foram apresentados durante coletiva na sede da SSP, no Outeiro da Cruz. Foto: Divulgação
Os resultados da operação foram apresentados durante coletiva na sede da SSP, no Outeiro da Cruz. Foto: Divulgação

Os resultados da operação foram apresentados durante coletiva na sede da SSP, no Outeiro da Cruz, com a presença do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela; do delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo; da subdelegada-geral, Adriana Amarante; e dos representantes da Seccor, Roberto Forte e Ricardo Moura.

De acordo com o delegado Roberto Forte, superintendente da Seccor, foi constatado no decorrer das apurações indícios de diversas práticas delituosas no tocante as licitações da gestão pública de Novas Colinas. Sem as devidas prestações, qualificações e lastros, a empresa contratada prestava serviços nos setores de limpeza pública, construção de estradas vicinais e aluguel de veículos. Em virtude das irregularidades, foi expedido pelo desembargador José Joaquim Figueiredo, da 3ª Camara do Tribunal, um mandado de prisão temporária de cinco dias contra o prefeito da cidade.

“Tudo isso que é dito aqui, é para que a sociedade saiba no mandamento Constitucional da publicidade dos atos praticados pelo gestor público. Quando nós assumimos o comando de uma empresa pública é diferente do comando de uma empresa privada. No serviço público, só podemos fazer o que a lei manda”, enfatizou o secretário de Segurança, Jefferson Portela.

Ainda na coletiva, foi repassado pelo delegado Ricardo Moura, da Seccor, que as investigações começaram após denúncias de um membro da Câmara de Vereadores de Nova Colinas. O delegado Ricardo informou, ainda, que na denúncia foram apontadas irregularidades tanto no processo pós-licitação quanto na execução dos contratos celebrados.

“As irregularidades averiguadas, inicialmente, traziam a contratação da Empresa MN Empreendimentos, que venceu no prazo de dois anos 15 licitações de serviços diferentes. Foi levantado que essa empresa aparentemente não tem condições de prestar esses serviços. Além disso, constatamos que os serviços contratados pela empresa, são prestados diretamente pela própria prefeitura. Não existe sequer nenhum funcionário ou veículo da empresa. Os funcionários não tinham nenhum vínculo contratual com o município, recebiam pelos serviços por dias trabalhados. O responsável por repassar a quantia em espécie para os contratados era o secretário de finanças do município”, informou o delegado Ricardo Moura.

A Seccor apurou e constatou irregularidades nos contratos celebrados nas construções das estradas e dos veículos adquiridos pelo município. Foi solicitado um laudo do Instituto de Criminalística (Icrim) para a confirmação dos fatos. “Já os veículos que prestavam serviços foram adquiridos este ano pelo programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e temos indícios de outros contratos com superfaturamento na licitação de prestação de serviços na coleta de lixo”, acrescentou o delegado Ricardo Moura.

Ainda durante a coletiva foi explanado pelo delegado-geral, Lawrence Melo, que a Empresa MN Empreendimentos está registrada desde junho de 2013, onde ela tem como sócia administradora Marisol Nascimento Silva Dantas, que é esposa do sócio do prefeito Elano Martins Coelho, na Empresa de Advocacia Martins Coelho Dantas Associados.

“Essa é a conexão que existe entre essa empresa que ganhou 15 procedimentos teoricamente licitatórios com a Prefeitura de Nova Colinas.Tem-se aí um conjunto probatório, a determinação do que realmente aconteceu. Não existia licitação, não existia a aplicação correta  do dinheiro público, não existia a prestação de serviço público correta”, frisou o delegado-geral Lawrence Melo.


Fonte Seccor

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