quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Blog da capital São Luís repercuti a tentativa do prefeito Rocha Filho em inviabilizar a administração da Prefeita eleita de Água Doce com várias nomeações irregular.


Por diversas vezes este Blog Jorge Aragão já disse e reafirma que o tempo, de quase 90 dias, entre a eleição e a posse dos vencedores é demais e desnecessário. Se o titular do cargo perde a eleição ou seu candidato sai derrotado, na maioria dos casos o atual gestor se desinteressa pela administração e/ou trabalha para atrapalhar quem chega, adotando o discurso do quanto pior, melhor
O atual prefeito, Rocha Filho, estaria inviabilizando a gestão da futura prefeita Thalita Dias, pelo fato de ter sido derrotado nas urnas.
O prefeito Rocha Filho, segundo relato do Blog do Alpanir, estaria atrasando propositadamente os salários dos servidores municipais e, entre outras coisas, se recusando a fornecer informações importante para a nova gestão, ou seja, atrapalhando o processo de transição, que deveria ser algo democrático e em benefício do município.
Um dos últimos atos do prefeito Rocha Filho pode inviabilizar a futura gestão. O prefeito resolveu agora, depois de ser derrotado, simplesmente nomear aprovados e excedentes do último concurso público.
O problema é que além da atitude ser suspeita, aparentemente parece ser ilegal, pois pelas informações, o referido concurso foi homologado em 15 de setembro de 2016, em pleno período vedado pela legislação eleitoral, através do decreto nº 13/2016, e que, estranhamente foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, apenas no dia 11 de novembro.
Ou seja, em se confirmando tais informações, os atos serão nulos, mas gerará um desgaste político para a futura prefeita da cidade.
Por conta de todo esse desmando em Água Doce do Maranhão é que a prefeita eleita Thalita Dias recorreu à Justiça e ao Ministério Público para tentar evitar que novas aberrações continuem acontecendo no município até o dia 31 de dezembro, prazo que termina o fatídico mandato de Rocha Filho.
Sobre o concurso, a prefeita eleita assegurou que, se existir legalidade, irá nomear os aprovados dentro do prazo previsto para a nomeação e de acordo com os trâmites legais.
Infelizmente Água Doce do Maranhão deve ser um, entre tantos outros, exemplos no Brasil dessa triste realidade e tudo por conta do prazo dilatado entre a eleição e a posse.
Veja AQUI 

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Bomba! Prefeito de Água Doce Rocha Filho realiza nomeações ilegais e prejudica aprovados no concurso

O atual prefeito de Água Doce do Maranhão, Rocha Filho, apronta mais uma. Notoriamente com muita “dor-de-cotovelo”, por ter sofrido humilhante derrota nas urnas para Thalita Dias, de apenas 27 anos de idade, o prefeito derrotado, após atrasar propositalmente salários de servidores, utilizar máquinas do PAC em obras particulares cobrando horas de serviço e se negar a fornecer as informações, barrando o processo de transição, nomeou ilegalmente na última sexta-feira aprovados e excedentes no último concurso realizado pelo município, e que, pasmem!, foi homologado em 15 de setembro de 2016, em pleno período vedado pela legislação eleitoral, através do decreto nº 13/2016, e que, estranhamente foi publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, apenas no dia 11 de novembro. Tudo isso com o único intuito de causar um caos administrativo e financeiro para a nova gestão que tomará posse no dia 1º de janeiro.

Todos sabem que tais nomeações constituem conduta vedada pela lei eleitoral e, portanto, todos os atos de nomeação são nulos de pleno direito. Mesmo assim o atual prefeito, claramente com seu orgulho ferido, e, como se não tivesse assessoria jurídica nenhuma, ilude os candidatos aprovados convocando-os para nomeação através de atos completamente nulos.

O mais interessante e absurdo é que Rocha Filho também sancionou Lei Municipal no último dia 16, criando cargos para serem providos pelo mesmo concurso, ou seja, uma lei que não tem nada de impessoal, visto que direcionada para apadrinhados do prefeito chorão que ficaram excedentes no concurso.

Contra essa atitude insana, maldosa e ilegal a prefeita eleita Thalita Dias, através de sua assessoria jurídica, já protocolou representações no judiciário e no ministério público que podem, além acarretar a suspensão das nomeações e multa ao atual prefeito, pode também originar processo contra Rocha Filho por improbidade administrativa.

Em tempo: a prefeita eleita garante que vai nomear os aprovados dentro do prazo previsto para a nomeação e de acordo com os trâmites legais.

Diplomação de Thalita Dias Willian Lima e vereadores eleitos de Água Doce será nesta sexta-feira, dia 2 de Dezembro


A Justiça Eleitoral da 12° Zona das cidades de Araioses e Água Doce realizará nesta sexta-feira dia 2, a solenidade de diplomação da prefeita eleita Thalita Dias de seu vice Willian Lima e dos vereadores eleitos e suplentes.

O evento terá início as 8:30 horas no Plenário da Câmara Municipal de Araioses e será presido pelo Juiz Eleitoral de Araioses, Dr. Marcelo Fontenele Vieira.



Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortos

O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente. São eles: os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e um comissário. Uma sexta pessoa chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no caminho para o hospital.
O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, também está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.
Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29), informam autoridades colombianas. Segundo autoridades colombianas, há 76 mortos e cinco sobreviventes. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.
Segundo informações do Bom Dia Brasil, o diretor de um hospital envolvido no socorro disse que apenas cinco pessos sobreviveram ao acidente. São eles: os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e um comissário. Uma sexta pessoa chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no caminho para o hospital.
O ex-jogador Mario Sergio, comentarista do canal FoxSports, também está entre as vítimas, segundo o Bom Dia Brasil.
Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
Final de campeonato
O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.
Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.
Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades".
O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a  Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. A assessoria informou que as notícias ainda chegam desencontradas.
O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar. Está previsto que divulguem uma nota oficial ainda agora de manhã. O embaixador em Bogotá se chama Julio Bitelli.
A companhia
A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte - de passageiros e de carga.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Vice-prefeito de Mirinzal comete suicídio


O vice-prefeito do município de Mirinzal-MA, Carlos Augusto Cardoso Santana, cometeu suicídio na noite de ontem (27), por volta das 22h.
Segundo informações repassadas o vice vinha sofrendo depressão.
Na cidade dizem que sua cerâmica estava falida e desde o início da gestão teria se afastado das questões da prefeitura.
Carlos Santana efetuou um dispara de arma de fogo na sua cabeça.
Ele chegou ainda ser encontrado com vida e levado as pressas para o município vizinho, em Cururupu. Mas não resistiu e veio a óbito.

Fonte Blog do Luis Pablo

Vigia do posto BR de Tutóia é vítima de latrocínio


Na madrugada desta segunda (28), mais um crime aconteceu no município de Tutóia, dessa vez no bairro Paxicá. O vigia conhecido como Branco teve sua vida ceifada de forma cruel, meliantes invadiram o posto, possivelmente pelos fundos, rendendo o vigia, quebraram a parede que da acesso ao escritório do estabelecimento por um dos banheiros, em seguida assassinaram o vigia a golpes de faca e um outro objeto, que acredita-se ser uma barra de ferro, a mesma usada para quebrar a parede. O corpo foi encontrado dentro do banheiro, parcialmente despido. 


Em conversa com moradores vizinho ao posto, alguns falaram que ouviram barulho semelhante ao de obras feitos por pedreiros por volta das 4: h da manhã, assim como alguns caminhoneiros, porém, ninguém viu a movimentação dos criminosos.

O posto conta com um sistema de vigilância, mas os meliantes levaram, impossibilitando que as gravações mostrassem todo o crime. Uma quantia em dinheiro também foi levada. 


A polícia foi acionada, fazendo a retirada do corpo para os exames cadavéricos e fará investigações para elucidar o crime. 
Com informações de Neto Pimentel

domingo, 27 de novembro de 2016

Palmeiras ENEACAMPEÃO campeão brasileiro

ENEACAMPEÃO


A palavrinha pode ser feia, mas a conquista foi linda! Com a vitória por 1 a 0 sobre a Chapecoense na arena, neste domingo, o Palmeiras garantiu o seu nono título brasileiro.

Na lista oficial da CBF, é o clube que mais conquistou a competição nacional – agora com um a mais que o Santos, o único que poderia estragar a festa alviverde nesta 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, mas perdeu por 2 a 0 para o Flamengo, novo vice-líder, no Maracanã.


Faltando um rodada para o fim, o Verdão chegou à 23ª vitória (o que mais venceu), além de oito empates e seis derrotas (o que menos perdeu). São 77 pontos, sete de vantagem para o segundo colocado. É o time que mais fez gols (60) e menos tomou (31). Inquestionável!

Dr. Darllan Barros receberá medalha do mérito legislativo na Câmara de Vereadores de Parnaíba

O Jovem médico Darllan Barros receberá homenagem oferecida pela Câmara de Vereadores de Parnaíba através de um projeto de autoria do Vereador presidente do legislativo Gustavo Lima (PSB). Darllan receberá a medalha do mérito legislativo por seus relevantes serviços prestados a sociedade parnaibana.

Darllan de Almeida Vieira Barros é filho do conhecido professor Valdionor de Albuquerque Barros e da professora Ivonilda de Almeida Vieira Barros. Casado e pai, Darllan é Médico Formado pela universidade estadual do Piauí, já exerceu o cargo de diretor clínico do hospital regional de Coelho Neto no Maranhão. Coordenador de neoplasias em tratamento médico das cidades de Buriti de Inácia Vaz e Coelho Neto.  
O médico Darllan trabalha como clínico e atuando em pequenas cirurgias auxiliando e realizando em Hospitais como Nossa senhora da Conceição em Araioses e Luís Correia, Santa Casa de Misericórdia em Parnaíba, hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba, Pronto atendimento do Hospital Marques Bastos em Parnaíba, Clínico na APAE em Parnaíba, PSF na comunidade Barreirinha em Araioses, Atendimento ambulatorial em Milagres no Maranhão, médico oficial da seleção parnaibana de futebol, atendimento especializado nas clínicas: UNIMAGEM e Anjos do lar. Darllan também é médico oficial do Parnahyba Sport Clube e presta serviços voluntariamente a equipe.  
Darllan participou do pleito eleitoral de 2016 concorrendo ao cargo de vice-prefeito na chapa de Gerivaldo Benício (PDT), porém renunciou durante a campanha pois continuava a atender pessoas carentes de Parnaíba e região e por ser proibido pela legislação eleitoral, preferiu renunciar e não prejudicar a chapa. Darllan foi a revelação na campanha e ganhou um espaço na política local. 

A homenagem será feita no dia (01/12/2016) no plenário da Câmara Municipal de Parnaíba a partir das 19h30. O médico diz estar feliz pelo reconhecimento de seu trabalho e garante que continuará na missão de cuidar das pessoas. “Fico feliz por esta homenagem, isso mostra que estamos no caminho certo e vamos continuar exercendo a função de cidadão, vamos continuar cuidando das pessoas” pontuou Darllan.
Roberto William | SIM NOTICIAS

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Em reunião na SSP-MA, AMABLOG busca segurança para a atividade de blogueiro no MA

Representantes da Executiva da Associação Maranhense de Blogueiros (AMABLOG) se reuniram com o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, e o delegado-geral da Polícia Civil, Lawrence Melo, nesta quinta-feira 24, para tratar de assuntos de interesse da categoria referentes à liberdade de expressão, imprensa e de informação.

O encontro aconteceu na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) do Maranhão, em São Luís. Representaram a AMABLOG o presidente da entidade, Luís Cardoso, e o diretor de Políticas Institucionais, Filipe Mota. A reunião foi acompanhada, ainda, pelo diretor de Comunicação da associação, Yuri Almeida.
Na reunião, foi denunciado ao secretário e ao delegado-geral ameaças e intimidações veladas feitas à blogueira Ana Kelly da Silva Queiroz, de Imperatriz, pelo Major Janilson Cordeiro Lindoso e pelo senhor Paulo Marcelo Torres Araújo, por meio de um aplicativo de mensagem instantânea. Segundo Jefferson Portela e Lawrence Melo, o caso será apurado e, comprovada a denúncia, serão tomadas as medidas necessárias contra os dois denunciados.
Outro ponto importante abordado foi a respeito das investigações que apuram a execução do blogueiro Ítalo Eduardo Diniz Barros, de Governador Nunes Freire. Os titulares da SSP-MA e da Delegacia-Geral garantiram que as investigações estão em andamento e que os responsáveis não ficaram impunes.
Além de denunciar o caso ocorrido com a blogueira diretamente à SSP-MA, a AMABLOG também emitiu, mais cedo, uma nota em que presta solidariedade à profissional de imprensa e manifesta total repúdio contra os denunciados. Abaixo, a íntegra da nota.
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Maranhense de Blogueiros (AMABLOG) vem a público externar repúdio à forma violenta com que a blogueira Ana Kelly da Silva Queiroz foi tratada pelo Major Janilson Cordeiro Lindoso e pelo senhor Paulo Marcelo Torres Araújo, inclusive com ameaças e intimidações veladas e abuso de autoridade, diante da posição adotada pela profissional quanto ao caso em que o militar teve prisão decretada, durante as eleições municipais de 2016. A entidade presta total solidariedade à profissional.
Este tipo de conduta prejudica a liberdade de expressão e contribui para o enfraquecimento da democracia, razão pela qual tem o nosso total repúdio. A liberdade do exercício profissional é direito inalienável e repudiamos essa forma de violência à blogueira e à liberdade de expressão.
É inaceitável, para uma sociedade que busca fortalecer sua democracia, que profissionais de imprensa sejam sujeitados a este tipo de situação. É inaceitável que blogueiros e/ou blogueiras sejam coagidos por agentes do Estado.
Luís Cardoso
Presidente da Associação Maranhense de Blogueiros

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

PMs lotados em Buriticupu estão desaparecidos desde quinta-feira

Dois policiais militares lotados no município de Buriticupu, Cabo Cézar e Soldado Alberto, estão desaparecidos desde a última quinta-feira (17), após saírem juntos em uma caminhonete L200 Triton preta, que seria de propriedade do soldado. As forças da Segurança Pública da região estão mobilizadas para localizar os dois militares, que teriam saído para uma missão desconhecida.

Sobre os desaparecimentos, o coronel Markus Lima, responsável pelo Comando de Policiamento de Área do Interior 3 (Cpai 3), disse que os dois PMs teriam se encontrado em um posto de combustível da cidade, e, de lá, o cabo deixou seu carro, um Corola prata, e saiu junto com o soldado na L200.
Testemunhas repassaram que avistaram a caminhonete no Assentamento Siquel, localizado na cidade de Arame. Depois, eles não foram mais vistos.
CORPOS ACHADOS
Segundo o coronel Markus Lima, na manhã desta terça-feira (22), por volta das 11h, a polícia recebeu uma informação de que dois corpos teriam sido achados às margens de uma estrada vicinal, nas proximidades do Assentamento Siquel. Ainda conforme o coronel, policiais militares foram enviados ao local para apurar a veracidade da informação e a possibilidade de os corpos serem dos militares desaparecidos.

Policia Militar de Água Doce recupera moto roubada


Ontem 22/11/2016, por volta das 18:55 horas, a guarnição de serviço na cidade de Água Doce - MA, foi informada através de denuncia, que havia uma moto suspeita, a mesma se encontrava em um determinado local desde as 08:00 horas da manhã, ao chegarem no local os Policiais Militares encontraram uma moto de marca Honda, modelo BIS ES, ano 2006, placa JJQ 2188, Brasília DF, a mesma estava toda adesivada de branco, sendo que sua cor predominante é prata, o referido após consulta ao Sinesp foi constatado a alteração, o mesmo foi entregue na delegacia local para as providências cabíveis.

COM INFORMAÇÕES DO 16° BPM

MAIS UM MONSTRO! Homem é preso em Colinas por estuprar as 3 enteadas

Mais um caso de violência contra criança é registrado no interior do Estado do Maranhão.

Após investigação da Polícia Civil de Colinas, comandada pelo delegado Rildo Portela, foi preso em flagrante delito, nesta terça-feira (22), o nacional Sebastião Modesto de Carvalho, mais conhecido como ‘Tião’, de 58 anos de idade.
Ele é acusado de estuprar as três enteadas dele, todas menores de idade, com iniciais A.B.F.A. de 13 anos de idade, A.F.A. de 12 anos de idade e E.F.A. de apenas 8 anos.
De acordo com a polícia, os estupros eram constantes e ocorriam quando a mãe das vítimas não estava em casa. Tião ameaçava as crianças de morte caso alguma delas falasse dos abusos sexuais para alguém.
Além do delito de estupro, Sebastião vai responder pelo crime de posse de arma de fogo, em razão deste possuir uma espingarda em sua casa e que a arma era utilizada para ameaçar as vítimas.

Vem aí a 11° edição do Festival do Caranguejo de Ilha Grande-PI




terça-feira, 22 de novembro de 2016

Belezinha Perde Mais Uma e TJMA Reconhece Direitos dos Professores às 13 Horas


A prefeita Belezinha acaba de sofrer mais uma derrota judicial. Desta vez foi o Tribunal de Justiça do Maranhão que deu razão ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chapadinha (SINDCHAP) ao considerar ilegal ato da Secretária Municipal de Educação, que por meio de resolução, negava o direito às 13 horas e estabelecia a hora-aula de 60 minutos. 

Na prática a decisão do TJMA reconheceu o direito dos professores à hora-aula de 50 (cinquenta) minutos e a redução de jornada em 1/3 (um terço), como determina a Lei nº 11.738/2008.

Com a decisão o SINDCHAP vai exigir o imediato cumprimento das chamadas 13 horas e já se prepara para cobrar na justiça os descontos de salários dos professores feitos com base na resolução da secretária Maria Coelho considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. 
Alexandre

Estados fecham com governo federal 'pacto' pelo equilíbrio das contas

Governadores estaduais firmaram nesta terça-feira (22), com o governo federal um "pacto nacional" pelo equilíbrio das contas públicas, que será concluído até o início da próxima semana. A reunião foi motivada pela crise financeira enfrentada pela maioria dos estados (saiba mais).
O "pacto" foi anunciado após reunião no Palácio do Planalto entre governadores, o presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e os presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pelo pacto, assinado por todos os governadores e pelo governo federal, os estados se comprometeram a fazer um forte ajuste em suas contas.
Em contrapartida, receberão R$ 5 bilhões da divisão dos recursos da multa da repatriação de recursos. A ideia é que os valores sejam pagos ainda neste ano, mas isso ainda não está confirmado. Não está prevista, entretanto, a repartição da multa entre os municípios. "No momento não há acordo. Prevalece a não distribuição [dos recursos] por enquanto", declarou.
Na avaliação do ministro da Fazenda, os R$ 5 bilhões que o governo concordou em repassar aos estados não vão ser suficientes para resolver seus problemas, mas “é algo que facilita a transição para o novo regime de austeridade fiscal”. Segundo ele, os recursos vão permitir que muitos estados resolvam problemas de curto prazo.
De acordo com o ministro, os estados deverão abandonar as ações no Supremo Tribunal Federal, nas quais pediam justamente uma parcela dos recursos da multa da repatriação.
"Haverá possivelmente um acordo nos autos entre o estado e a União. A princípio, haverá uma retirada da ação por parte dos estados [do Supremo Tribunal Federal], onde vai se incorporar, no texto do acórdão, o acordo entre a União e os estados”, disse o ministro da Fazenda.
Medidas que estados deverão adotar
Para ter acesso aos benefícios, porém, deverão apoiar a PEC do teto de gastos públicos e promover uma reforma da Previdência Social em nível estadual. “Na medida em que isso seja apresentado no Congresso e aprovado, torna-se uma obrigação dos estados”, disse ele.
Os estados também não poderão realizar contratações de servidores, ou dar aumentos, pelos próximos dois anos, e deverão reduzir em 20% o valor das despesas com cargos comissionados, temporários e gratificações. Ainda há outras exigências. Veja todos os pontos abaixo
O ministro da Fazenda informou que várias medidas serão discutidas para o ajuste fiscal dos estados, tendo início pelo Rio de Janeiro, que passa por forte crise fiscal e que já anunciou um pacote de austeridade - contemplando corte de programas sociais e do salário de servidores, entre outros.
“Iremos estudar a situação de cada estado. Nos estados com situação mais grave, serão tomadas medidas mais abrangentes. Alguns até já anunciaram. Vamos fazer reuniões individuais com alguns governadores a partir de amanhã [quarta, 23] com os estados com situação mais grave, para adotar medidas mais fortes, substancialmente mais fortes”, declarou.
Os pontos do acordo
O acordo prevê a apresentação de uma proposta de ajuste pelos governos estaduais (leia ao final desta reportagem nota divulgada após a reunião).
Entre os pontos a serem apresentados estão:
>> Limite para o crescimento dos gastos públicos dos Estados;

>> Estados deverão reduzir em 20%, em relação a 2015, o valores dos cargos comissionados, temporários e gratificações.
>> Criação de fundos estaduais compostos de contribuições de beneficiários dos incentivos fiscais. O benefício não pode ser inferior a 10% do incentivo fiscal concedido
>> Apoio à PEC do teto de gastos no Congresso Nacional.
>> Estados apresentarão ao Congresso Nacional emendas de reformas de suas previdências estaduais com a proposta de reforma nos mesmos termos da proposta de reforma federal. Será apresentada uma emenda à PEC da reforma da previdencia federal.
>> Governadores deverão apoiar projeto de lei que regulamenta o teto regulatório do serviço publico.
>> Retomada de contrapartidas antes abandonadas pelos estados no teto de gastos, como vedação de aumento de salários de funcionários publicos por dois anos, a não ser aquelas previstas em lei ou constituição, e vedação à criação de novos cargos. Isso será incorporado ao projeto do teto no Senado Federal.
Repatriação
Na avaliação do ministro da Fazenda, os R$ 5 bilhões que o governo concordou em repassar aos estados por meio da divisão da multa do processo de regularização de ativos no exterior, não vai ser suficiente para resolver os problema dos estados.
Mas, segundo ele, “é algo que facilita a transição para o novo regime de austeridade fiscal”. De acordo com Meirelles, essa medida permitirá, porém, que muitos estados resolvam problemas de curto prazo.
Henrique Meirelles disse que o governo vai discutir nesta semana com os governadores quando será possível fazer o pagamento da parcela da multa da repatriação, acordada nesta terça-feira.
“A nova repartirção, vamos discutir esta semana quando será possível pagar. Nós temos interesse que seja neste ano, mas não está formatado ainda”, declarou.
Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada após a reunião entre governadores, o presidente Michel Temer, ministros e os presidentes de Câmara e Senado.
Nota à imprensa
Reunidos, hoje em Brasília, governadores de estados, o presidente da República, Michel Temer, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, bem como os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Renan Calheiros, decidiram constituir um grande pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas que compreende:
1. Unidade absoluta de ação da União e dos estados no ajuste fiscal proposto pelo governo federal, assim como aquelas medidas já apresentadas e outras que serão propostas sobre a reforma da previdência;

2. Que os governadores formalizarão, com número necessário de apoio de deputados federais, emenda à PEC da reforma da Previdência a ser apresentada pela União com vistas a constarem no texto as obrigações previdenciárias aplicáveis pelos estados e pelo Distrito Federal;
3. A partir desta quarta-feira (23/11), os secretários de Fazenda elaborarão, com a secretaria do Tesouro Nacional, proposta de ajuste dos estados a ser apresentada, na próxima semana, por um grupo de governadores representando as regiões, ao ministro da Fazenda, para detalhar as propostas limitadoras dos gastos nos estados;
4. O compromisso com o corte de gastos foi tambem acordado unanimemente entre os governos dos estados e a União;
5. Em face dessas providências, serão formatados instrumentos juridicos necessários ao acordo a ser formulado perante o Supremo Tribunal Federal;
6. Todas essas medidas buscam construir ambiente favorável à recuperação econômica e ao retorno do desenvolvimento no mais curto espaço de tempo possível.

Prefeita de Coroatá é notificada pela Justiça para promover transição municipal


A juíza Josane Farias Braga, titular da 1ª Vara de Coroatá, publicou edital no qual notifica a atual prefeita da cidade, Maria Tereza Murad, no sentido de promover a transição municipal republicana, conferindo transparência e ética às atividades desenvolvidas. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual. No edital, a magistrada destaca que a legitimidade do MP decorre da defesa da ordem jurídica e baseado na Constituição Federal.

Alega o órgão no pedido, embora seja extremamente gravoso ao interesse e ao patrimônio público, que é fato comum aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo, quando em final de gestão, não adotarem providências no sentido de evitar o chamado ‘desmonte’, que consiste em um conjunto de  condutas comissivas e omissivas que implicam em má gestão e dano ao erário, que vão desde o extravio e destruição dolosa ou culposa de documentos oficiais e até a dilapidação do patrimônio e do desvio de recursos públicos.
Destaca que o objetivo desses gestores seria evitar ou embaraçar a atuação dos órgãos de controle interno e externo, de locupletamento de quem o pratica ou para trazer dificuldades à gestão do sucessor. “Afirma o pedido que, desde a gestão municipal anterior, tem se validado em todo o Estado, de recomendações administrativas para dar ciência aos gestores municipais nos termos da Constituição do Estado do Maranhão, que versa que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo juiz eleitoral responsável, o prefeito deverá entregar ao seu sucessor o relatório da situação administrativa municipal”, ressalta a magistrada no edital.
E explica: “O que tem se observado é que um número significativo de gestores não tem acolhido essa recomendação, resultando em diversos ajuizamentos por parte do Ministério Público Estadual.  Dessa forma, totalmente cabível a notificação no sentido de dar ciência aos gestores municipais dessas obrigações”. Por fim, o MP requereu a notificação da atual prefeita de Coroatá em seu endereço funcional, sobre a obrigação de garantir o efetivo cumprimento, no prazo e nas condições legais, sobre a recomendação.
Ao apreciar o pedido do MP, a juíza enfatizou que “a notificação pode ser usada como prova da ciência inequívoca acerca de algum fato e que vale ressaltar que a parte notificada receberá uma comunicação contendo o objetivo satisfatório do processo”. E prossegue: “Neste caso, a medida visa a certificar transparência, ética e eficiência às atividades desempenhadas pelo administrador público, oferecendo suporte para que o administrador sucessor possa desempenhar a sua função ciente da real situação administrativa, financeira e patrimonial do município. Por fim, determina que a prefeita Maria Tereza Murad proceda ao efetivo cumprimento da recomendação, apresentando ao Ministério Público prova documental de seu adimplemento, em até dez dias da ciência da presente decisão.
Com informações da CGJ-MA

MULHER TENTA SUICÍDIO NA FRENTE DO APRESENTADOR LUCIANO HUCK NA TARDE DE HOJE EM FORTALEZA.


Acabo de receber a seguinte informação que neste momento, no bairro Conjunto Esperança no Mondubim, está havendo evento por parte do programa Caldeirão do Hulk, com apresentador Luciano Huck, que veio entregar uma escola de músicas. No momento da entrega do prédio uma senhora que não foi relatada o nome tentou cometer suicídio cortando os pulsos na frente do apresentador Luciano Huck. A mesma, após cortar os pulsos se jogou aos pés do apresentador e dos seguranças do mesmo.
Nesse momento a polícia se encontra no local juntamente com o SAMU.
Estamos aguardando mais informações sobre este caso.
Ary Ramos

Extra! Magno Bacelar derrota Belezinha no TRE, e é novo prefeito de Chapadinha.


Pelo placar de 3 votos contra 1, o Tribunal Regional Eleitoral acaba deferir o registro do candidato eleito Magno Bacelar. 

Em voto fundamentado o desembargador Raimundo Barros  decidiu que não havia motivo para o cancelamento do registro de Magno e foi seguido pelos demais juízes da corte mantendo o resultado da eleição de Chapadinha. 

Agora caso queira insistir em busca da ainda mais distante nova eleição, Belezinha pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Após a confirmação do resultado do TRE, eleitores de Magno Bacelar soltam fogos e iniciam nova comemoração nas ruas de Chapadinha.  
Fonte: Alexandre Pinheiro  

Mulher grávida morre baleada no pátio da delegacia do Maiobão e motoqueiro também é assassinado


Um casal que estava em uma Saveiro Branca foi perseguido e resolveu entrar no pátio da delegacia do Maiobão imaginando que poderia ficar mais seguro. Não adiantou. Os perseguidores encapuzados, em um Gool vermelho, deram vários tiros, tendo algumas balas atingido a cabeça da mulher Eriadna Silva Melo e outros projéteis de alojaram no corpo do motorista Jackson Dutra Ataíde. A mulher, que estava grávida, morreu no local. Uma segunda vítima, motoqueiro Jefferson Machado Paixão, que passava pelo local, também foi atingido e faleceu.

O fato aconteceu na manhã de ontem, dia 20, na Região Metropolitana de São Luís. A mulher, estava grávida de seis meses, e morreu dentro da Saveiro. O homem que atingido encontra-se internado no hospital Socorrão II.
Informações policiais dão conta de que quatro homens que estavam no Gol vermelho usavam coletes à prova de balas. A polícia acredita que o caso tenha ligações com o tráfico de drogas.
Grávida de seis meses, Eriedna Silva Melo foi assassinada ontem à tiros por quatro desconhecidos que estavam encapuzados e com coletes. Eles dispararam contra o carro, uma Saveiro branca, que estavam perseguindo e a execução aconteceu dentro do pátio da Delegacia de Polícia do Maiobão.
As imagens que o leitor verá agora são fortes e mostra a vítima morta no carro:

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Utilidade pública - procura -se a família de João Evangelista dos Santos em Araioses


Antonio Lourenço conhecido por Mano da comunidade  Crepurizao município de Itaituba no Pará , está a procura de parentes e familiares de João Evangelista dos Santos em Araioses.
O senhor João Evangelista e filho de dona Marcelina Soares dos Santos aqui de Araioses.
Qualquer informação entrar em contato com Antônio Lourenço.

Email agrobioczo@hotmail.com

Watzap 93 91231357