terça-feira, 31 de outubro de 2017

Prefeitura de Água Doce entrega premiação para vencedores do Campeonato de Curvinha

Séc. Elisandra Dias, capitão do Grêmio e o séc. de Esportes Haroldo

A prefeitura Municipal de Água Doce, através do vice prefeito Willian Lima que esteve representando a prefeita Thalita Dias, e a séc. Elisandra Dias, entregaram na tarde dessa segunda-feira (31), a premiação aos vencedores do Campeonato realizado em Curvinha, que teve como organização do evento a secretaria municipal de esportes na pessoa do séc. Haroldo.

Vice prefeito Willian Lima e o capitão do PSG, vice campeão 

O vice prefeito Willian Lima elogiou a organização e parabenizou as equipes participantes do quadrangular, “As atividades esportivas, além de fazer bem à saúde, unem a comunidade e proporcionam momentos de lazer e entretenimento”, disse.

O campeonato de Curvinha este ano, foi disputado na modalidade (Quadrangular); na primeira fase as equipes do Grêmio, Facção, PSG e Santa Cruz se enfrentaram, ficando para a final a equipe do Grêmio que venceu o PSG pelo placar mínimo de 1X0, e ficou com título de Campeão do Quadrangular de Curvinha 2017.

Na o oportunidade o séc. de Esportes Haroldo agradeceu a todas as esquipes que participaram da competição, e parabenizou o Grêmio pelo título de campeão do quadrangular de Curvinha.






segunda-feira, 30 de outubro de 2017

CONVITE: Secretaria de saúde, NASF e Crás Convida as mulheres acima de 15 anos para uma caminhada de Mobilização contra o Câncer do colo do útero e mama.

Resultado de imagem para convite para caminhada contra o cancer de mama e colo do utero


A unidade Básica de Saúde, juntamente com NASF e o Crás Convida as mulheres acima de 15 anos para uma caminhada de Mobilização contra o Câncer do colo do útero e mama. 

A caminhada acontecera hoje 30/10/2017 a partir das 15:30

Concentração no prédio do Crás partir ao lado da câmara de vereadores. 

Prefeitura de Água Doce garante transporte para alunos que farão o Enem 2017


A Prefeitura de Água Doce vai disponibilizar transporte gratuito para quem vai fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017, nos dias 05 e 12 de novembro.


VEJA O ROTEIRO FEITO:



Demonstrando o seu compromisso com a educação, a Prefeitura de Água Doce, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vai disponibilizar transportes para os alunos vão fazer as provas do Enem nos municípios de Araioses, São Bernardo e Tutóia nos dias 05 e 12 de novembro.


A prefeita Thalita Dias, tem afirmado que a educação é a herança mais consistente que se pode deixar para os jovens. A secretária municipal de Educação, Rosária Dias, reforça as declarações da gestora, acrescentando que o zelo com que a governante trata da questão tem feito a diferença no setor.

Para tanto, prover condições para que os mesmos possam realizar as provas e participar de uma seleção que poderá direcionar uma vida acadêmica e um futuro profissional, é para a atual gestão uma grande satisfação em servir à comunidade aguadocense.

VEJA O ROTEIRO FEITO:

SEDE : Saída para Tutóia às 10h da manha  - Local: C.E José Vieira da Silva.

CANA BRAVA : Saída para Araioses/São Bernardo/Tutóia às 10h manha - Local  C.E Vereadora Neide Costa.

MPF DO MARANHÃO PEDE A PRISÃO DE EX-DIRETORES DE ESCOLAS QUE NÃO PRESTARAM CONTA ENTRE OS ANOS DE 2013 À 2016


O  Ministério Público Federal, MPF,iniciou os pedidos de prisão de vários  ex diretores de escolas públicas das redes municipais e estaduais. Os pedidos já estão em curso e muitíssimo já foram acatados pela PF no estado do Maranhão.
As irregularidades geraram bloqueio de recursos de algumas escolas dos municípios, por esta razão, a impossibilidade de viabilizar reparos e suprir outras necessidades.
Algumas escolas do interior do estado sofreram anos anteriores com o desvio do PDDE e FNDE, como é o caso dos gestores das cidades de Araioses e Bom Jardim. Edilse dos Santos, não apresentou à prefeitura de Araioses a aplicação da verba repassada a ela pelo FNDE. Já o ex-gestor, Kennedy dos Santos, recebeu R$ 33.094,93 e não comprovou a aplicação dos recursos sacados entre os anos de 2013 e 2014.
Outros casos com investigação e pedido de prisão em curso, devem nos próximos meses chegar aos municípios de Rosário, Bacabeira, Santa Rita , Itapecuru e diversas cidades do médio sertao maranhense estão na lista do MPF,Assim como os ex-gestores de Araioses e Bom Jardim foram surpreendidos, muitos outros vão acertar as contas com a justiça por conta dos desvios de recursos públicos.
Fonte :MPF

sábado, 28 de outubro de 2017

Mensagem da prefeita Thalita Dias ao dia do servidor público


A prefeita Thalita Dias,parabeniza, neste Dia do Servidor Público, todo o funcionalismo do município pela dedicação à função de levar ao público, através de suas funções diárias, o trabalho voltado ao atendimento à população, na busca de promover qualidade de vida e o desenvolvimento da cidadania aguadocense, em todos os seus aspectos, desde o cultural, social, econômico, na área da saúde e também na educação.


São essas as condições indispensáveis para moldar o futuro do nosso município. Parabéns, em especial, aqueles que têm uma vida dedicada ao bem servir, contribuindo fortemente para uma Água Doce melhor. Que todos os servidores façam a diferença, por uma sociedade mais feliz.
São os votos da prefeita Thalita Dias, neste Dia do Servidor Público: Dia 28 de outubro. 
Prefeitura Municipal de Água Doce. O Futuro Começa Agora!

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

II Reunião de Mobilização para criação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio Preguiças será realizada dia 08/11 em Araioses-MA


Prefeitos do Pará se mobilizam para enfrentar a crise econômica



“Os últimos dias tem sido de muito sofrimento. Os municípios estão à beira da falência e a culpa não é nossa e nosso povo é quem paga”. A fala é da prefeita de Primavera, Ana Renata Sousa, que fala sobre o momento de crise vivida pelos municípios. Ela e outros prefeitos e prefeitas estiveram em Belém, nessa segunda-feira (16) para o “Dia de Mobilização e Reação: Municípios em Crise”.

A programação de iniciativa da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), juntamente com as Associações e Consórcios Regionais, incluiu diversas atividades voltadas para chamar a atenção dos poderes Executivo e Legislativo, Federal e Estadual sobre o momento de crise intensa dos municípios.

A primeira ação do dia foi a participação dos gestores municipais na Sessão Especial, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sobre as Medidas Provisórias que tramitam no Congresso Nacional acerca do Novo Código de Mineração. Na ocasião, alguns prefeitos de municípios mineradores e a Famep puderam falar sobre a importância de mudar as alíquotas, bem como sobre melhorarias na fiscalização da atividade mineradora, entre outros pontos.

“Acho que é muito importante a nossa luta não é lutar por aumento de alíquota e sim estamos falando de justiça. Entendemos que uma alíquota de 4% permite que União, Estados e municípios possam tocar e cuidar dos impactos que acontecem”, explicou o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

O presidente da Famep, Xarão Leão, entregou à Comissão Mista um documento com as propostas elaboradas pelo movimento municipalista. A pressão sobre as alterações no Novo Código de Mineração é fundamental nesse momento, porque o tema vai para a votação no Congresso Nacional até o 28 dia de novembro, e se aprovadas as contribuições do movimento municipalista, os municípios poderão ter retorno em breve dessa arrecadação.

Articulação - O segundo momento do Dia de Mobilização foi uma audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Márcio Miranda. Prefeitos e prefeitas solicitaram apoio do parlamento Estadual para articulação junto ao Governo do Estado de providências que ajudem os municípios nesse momento de crise.


 Além de um apoio, os gestores municipais querem que o Estado assuma algumas despesas estaduais que os municípios acabam tendo que arcar. “Nós também estamos carregando parte do Estado nas nossas costas. Muitos funcionários da Adepará, Polícia Civil, Escolas Estaduais, do Estado, que estão sendo pagos pela nossa folha. Passamos desde janeiro tapando buraco de estradas estaduais, e o combustível que tínhamos para gastar nos ramais nós não temos mais”, declarou o prefeito de Alenquer e vice-presidente da Associação dos Municípios da Calha Norte, Juraci Sousa.

O presidente da Alepa propôs que os gestores montem uma pauta de reinvindicações que ele atuará como mediador junto ao Governo do Estado.

Assembleia Geral - Bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias, despesas com pessoal e projetos de responsabilidades de outros entes federativos. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelos municípios paraenses que estão agravando a situação de crise econômica enfrentadas pelas gestões estaduais. Como parte das ações do “Dia de Mobilização e Reação”, os prefeitos se reuniram em uma Assembleia Geral para tentar construir uma estratégia de pressionar por uma ajuda da União.


“Precisamos nos mobilizar em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM e FAMEP na presidência da República. Por meio de ofício, e solicitamos ao Executivo que o repasse seja por meio do FPM, nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem descontos”, disse o presidente da Famep, Xarão Leão.

Essa será uma das ações dos gestores: pressionar para que Deputados e Senadores aprovem esse AFM, como já foi feito no ano de 2013. Na Assembleia, os gestores municipais definiram que irão solicitar ao Governo do Estado, uma transferência extra de ICMS para os municípios ainda este ano. “Vamos pedir pauta para o Governo do Estado para que se una aos municípios, porque os problemas estão aqui nos municípios e são eles que sofrem com recursos cada vez menores”, afirmou Leão.


Receita – No último ato do dia, os prefeitos e prefeitas seguiram à Superintendência da Receita Federal, para dialogar sobre possibilidades de arrecadação. Foi sugerido aos gestores que façam a adesão imediata a Rede Sim, pela qual a Receita Federal poderá ajudar a administração a conhecer as empresas existentes na cidade e aplicar a justiça fiscal.

Em poucos meses, as gestões poderão aumentar a arrecadação sem penalizar a população. “Há muitas questões em que as parcerias da Receita Federal com os municípios, com trocas de informação, para que o prefeito possa construir um modelo de que as receitas próprias dos municípios possam ter um significado maior”, disse o superintendente adjunto da Receita Federal no Pará, Marcos Aurélio Antunes.

Em Água Doce NASF realiza caminhada “Outubro Rosa” em Freixeiras


Para conscientizar a população do diagnóstico e prevenção do câncer de mama, a Secretaria da Saúde, mediante o NASF-Núcleo de Apoio à Saúde da Família, realizaram nesta quinta-feira 26/10, uma caminhada pelas principais ruas de Freixeiras, finalizando as atividades em comemoração ao “Outubro Rosa”.

As participantes percorreram ruas da comunidade com concentração na UBS de Freixeiras, de onde saíram em caminhada.
O evento teve como objetivo alertar para a importância do apoio de familiares e amigos na prevenção do câncer de mama e também na recuperação da autoestima da paciente.



quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Cerca de 200 prefeitos cobram medidas para enfrentar a crise e encontro acontece na APPM


Presidente da APPM, Gil Carlos (Crédito: Divulgação)
Ainda de acordo com o presidente os valores repassados, não conseguem fazer frente às demandas encontradas dos municípios, que sofrem com a falta de recursos e também para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este é um conjunto de situações que tem repercutido muito nos municípios trazendo sérios prejuízos ao serviço público e penalizando a sociedade. Fatores como esse contribuem para que os municípios fiquem a mercê de repasses e emendas que não acontecem. Atualmente há vários programas federais desatualizados, na saúde e educação, programas importantes de serviços assistenciais em que o governo federal não atualiza desde 2009, e isso sobrecarregam as finanças municipais”, destaca Gil Carlos.
O vice-presidente da APPM, e prefeito de Água Branca, Jonas Moura, fez balanço da reunião. “Contamos com a participação da grande maioria dos prefeitos municipais, e apesar de apenas 4 deputados da bancada federal terem comparecido, encaminhamos as nossas reivindicações, e isso vai gerar bons resultados para nossas cidades”, concluiu.
Apoio do TCE
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Olavo Rebelo, também esteve presente na audiência e falou sobre como o órgão pode contribuir para que os efeitos da crise não recaiam sobre a população. “Precisamos acompanhar e pedir a Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas e demais órgãos, uma maior aproximação para que quando os municípios forem elaborar documentos e reivindicações tenham todo o apoio necessário. Nesse sentido o TCE está sempre à disposição dos prefeitos, necessitamos caminhar juntos em busca do melhor para os nossos municípios”, concluiu.
Participação da Bancada
O deputado federal, Marcelo Castro, ressaltou a questão da reformulação da Reforma Tributária como meio de ajudar os municípios. “Os municípios são muito importantes para a organização do Estado Brasileiro e só vamos ter um federalismo no dia que tivermos um municipalismo forte. Atualmente vivenciamos um modelo concentrado, onde 60% dos recursos ficam na União, e 18% são destinados aos municípios. Essa verba deveria ser descentralizada e destinada para as bases, para que os municípios possam realizar investimentos em benefício da população”, disse.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA D’ÁGUA NA SEDE - Prefeitura de Água Doce-Ma


A administração pública de Água Doce, vem esclarecer a população da sede que, a constante falta de água nos últimos dois dias, é devido a constatação de problemas na bomba que abastece o reservatório central. Por este motivo, estamos a enfrentar a falta d´água .

O secretaria de Obras do município, foi informada pelos técnicos da hidráulica responsável pelo abastecimento de água , que providencias já foram tomadas, a situação será normalizada nas próximas horas!

De já  agradecemos a compreensão de todos.


                                Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão 
                                                (O Futuro Começa Agora)

Ministério Público pede a perda de função pública do atual prefeito de Tutóia, Romildo Damasceno Soares.


AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E AÇÃO COMINÁTORIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA.
Resultado de imagem para cara de espanto do whatsapp emoticons


 O Ministério Público para fazer cumprir a Lei 12.305/2010 - que fixou um Prazo de 04 anos para que todos os municípios brasileiros implantasse formas ambientalmente adequadas para dar destinação final aos seus resíduos sólidos, ou seja, acabar com os lixões a céu aberto.

 No ano de 2013 o plano municipal de resíduos sólidos apresentado na gestão do ex-prefeito Diringa Baquil foi reprovado pelo CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades) Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Maranhão, sendo então o prefeito Diringa foi notificado para adequar tal plano as diretrizes legais, mas se manteve inerte não fazendo as adequações requisitadas.  E    em 14/07/2017 foi requisitado ao atual prefeito do Município de Tutóia- Maranhão, Romildo Damasceno Soares, que apresentasse em 30 dias um novo plano de gestão integrada de resíduos sólidos com o conteúdo mínimo previsto no art 19 da lei 12305/10 visando o encerramento de lixões e instalação de disposição final ambiental adequada de seus resíduos sólidos. Acontece que transcorrido o prazo concedido pelo Ministério Público o atual prefeito cometeu o mesmo pecado do prefeito anterior, além de não apresentar o plano solicitado, também não fez nenhuma manifestação justificando sua omissão em não atender o pleito do promotor de justiça, o Dr.Fernando José Alves Silva.  

Diante da omissão do ex-prefeito e do atual prefeito do município de Tutóia o senhor promotor de justiça ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa ambiental e ação cominatória de obrigação de fazer e não fazer com pedido de tutela de urgência tendo como réus o ex-prefeito Raimundo Nonato Abraão Baquil, o atual prefeito Romildo Damasceno Soares e também o município de Tutóia. Em que dentre outras penalidades pede a condenação dos réus (Raimundo Nonato Abraão Baquil e Romildo Damasceno Soares) a perda de função pública que eventualmente estiverem exercendo, suspensão  dos direitos políticos de três 03 a cinco  05 anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor dos seus salários que recebera no exercício do cargo de prefeito, proibição dos réus Diringa e Romildo de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três 03 anos. 

Diante do que se ver asmudanças tão anunciadas não aconteceram, pois como tão bem exposto pelo Ministério Público  o atual prefeito cometeu o mesmocrime de improbidade administrativa do Ex- prefeito, ambos foram omissos, outrora adversários políticos, agora parceiros no banco dos réus, com a palavra a justiça de Tutóia.


Por ventura se forem condenados em Tutoia e sofrerem uma segunda condenação no TJ em São Luís, automaticamente ficarão inelegíveis.










segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Prefeitura realizou reforma em 5 dos 6 Postos de Saúde do município.


Visando o bem-estar da população de Água Doce, a atual administração realizou reforma de grande importância em 5 das 6 UBSs do município



A prefeita Thalita Dias, além de realizar melhorias na estrutura estética das Unidades Básicas de Saúde, foi realizado também  mudanças na parte interna . Adquiriu novos equipamento e materias, tanto para os profissionais como também para os pacientes, farmácia com medicação a vontade para atender a demanda.
Para que as pessoas possam aguardar sua vez de serem atendidas, foi, colocado televisor no ambiente da recepção, enquanto os pacientes aguardem o atendimento, possam se entreter assistindo programas, filmes, etc.


“A reforma das UBSs é importante para a população do município. Quando assumimos o governo, visitamos todos os Postos de Saúde, eu pude constatar de perto o quanto era necessário, com urgência, realizar uma reforma nessas Unidades Básicas de Saúde. Os materiais quebrados, as paredes com muitas infiltrações, o lixo hospitalar há meses que ainda estava aqui. Eu coloquei, portanto, a reforma dos Postos de Saúde como uma de nossas prioridades. Pois, quando se trata de saúde, é sem dúvida uma das primeiras prioridades que temos. E aqui está uma grande reforma para valorizar a população que precisa dos trabalhos dos nossos profissionais da saúde, principalmente daqueles que exercem suas funções nos Postos de Saúde de nosso município” – enfatizou a prefeita Thalita Dias.
Nos próximos dias a prefeitura estará reformado a UBS de Cana Brava, concluindo assim a reforma de todas as Unidades Básicas de Saúde do município.

ALGUMAS FOTOS DAS MUDANÇAS REALIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE