sexta-feira, 10 de junho de 2016

TRE cassa mandato de prefeito e vice de Amapá do Maranhão

No último dia 6, a Justiça Eleitoral manteve a decisão de 1º grau que cassou o prefeito e a vice-prefeita do Município de Amapá do Maranhão, Juvencharles Lemos Alves e Ivanete Coelho Reis, por suposto abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012.

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Juvencharles Lemos Alves e Ivanete Coelho 



Os gestores tiveram os mandatos cassados, em 1ª instância, em julho de 2015, após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da Coligação “Com a força do povo e a benção de Deus, agora é a nossa vez”. Com a decisão desfavorável, a dupla recorreu, mas a Justiça negou provimento ao recurso, na última segunda-feira. O relator do processo foi o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim.
“No mérito, por maioria de votos e de acordo com o parecer do Ministério Público, os membros do Tribunal negaram provimento ao recurso, determinando a remessa de cópia dos
autos ao Ministério Público para investigação de possível conduta penal, nos termos do voto divergente do juiz Raimundo José Barros de Sousa, que lavrará o acórdão. Vencidos o relator, Juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim, e a Juíza Kátia Coelho de Sousa Dias.” trecho da decisão proferida contra o recurso eleitoral

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