sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Lewandowski suspende temporariamente pagamento de 'bolsa pescador'



O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira suspender em caráter liminar o pagamento da "bolsa pescador" em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar 1,6 bilhão de reais, destinados ao pagamento do benefício.
O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos.
Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão do STF em 17/09/2015
Ricardo Lewandowski
O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda-feira. O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de cinco meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar.
Publicidade

A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro. A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago.

VEJA
Share:

0 comentários:

Postar um comentário

DESTAQUE

Mensagem da prefeita Thalita Dias e da secretária de educação Rosária Dias aos professores aguadocenses

Neste dia 15 de outubro, mais uma vez, somos chamados à refletir sobre o que é ser professor hoje: tempos  de profundas transformações, de...