Devolução foi formalizada em uma cerimônia nesta sexta-feira em Curitiba. Este é o maior valor devolvido até agora aos cofres da estatal
Por Da Redação access_time 18 nov 2016, 18h04 chat_bubble_outline more_horiz
Roberto Leonel de Oliveira Lima, Paula Cristina Conti Thá, Deltan Dallagnol, entregam a Pedro Parente, Presidente da Petrobrás, o termo de devolução de R$ 202,4 milhões para a estatal, ao fim da entrevista coletiva realizada na sede do MPF, em Curitiba
Roberto Leonel de Oliveira Lima, Paula Cristina Conti Thá, Deltan Dallagnol, entregam a Pedro Parente, Presidente da Petrobrás, o termo de devolução de R$ 202,4 milhões para a estatal, ao fim da entrevista coletiva realizada na sede do MPF, em Curitiba (Rodolfo Buhrer / La Imagem/Fotoarena/Folhapress)
O Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR) anunciou nesta sexta-feira a devolução de mais de 204,2 milhões de reais em recursos da corrupção recuperados pela Operação Lava Jato para a Petrobras. Esta é a terceira e maior devolução de recursos para a Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. A soma das três transferências já chega a aproximadamente 500 milhões de reais.
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O valor retorna aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração fechados com pessoas físicas e jurídicas pela Procuradoria da República. Os 204.281.741 reais estavam depositados na conta judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba e foram transferidos para a estatal petrolífera na quinta-feira.
A cerimônia de devolução, um ato visivelmente político em meio ao contra-ataque dos investigados na Lava Jato no Congresso, ocorreu no auditório do Ministério Público Federal do Paraná, em Curitiba. Participaram a procuradora-chefe do órgão, Paula Cristina Conti Thá, os integrantes da força-tarefa Lava Jato na capital paranaense, representantes da Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal do Paraná, além do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e de integrantes de outras instituições, como a Transparência Internacional.
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A quantia é parte do dinheiro devolvido por investigados em 21 acordos feitos com a força-tarefa de procuradores. Desses acordos, 18 são de colaboração premiada – celebrados com pessoas físicas – e três são de leniência – feitos com pessoas jurídicas. Até o momento, dentro da operação, já foram celebrados 70 acordos de colaboração, 6 acordos de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A primeira devolução ocorreu no dia 11 de maio de 2015. Em cerimônia realizada na Procuradoria Geral da República foram devolvidos à estatal 157 milhões de reais recuperados por meio de acordo de colaboração celebrado com o ex-gerente da área de Serviços Pedro Barusco.
A segunda entrega de valores à Petrobras foi realizada no dia 31 de julho de 2015. Retornaram aos cofres da estatal petrolífera 139 milhões de reais, sendo 70 milhões que haviam sido desviados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa; e outros 69 milhões de reais de Pedro Barusco relacionados à sua atuação em contratos que envolveram a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora de navios-plataforma.
Para o coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, o valor devolvido nesta sexta-feira é um marco histórico. “Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Judiciário bateram um recorde ao devolver para a Petrobras, vítima do esquema, R$ 204 milhões. Contudo, não se trata só de dinheiro. O que vemos hoje, satisfeitos, é o sentimento de justiça de um povo que está acostumado a não reaver nenhum tostão para os cofres públicos. Isso renova nossas esperanças e nos dá a sensação do Brasil mais justo que queremos ter”, destacou.
Dallagnol classificou como “coração pulsante da Lava Jato” as delações premiadas que revelaram detalhes do petrolão. “Quando pessoas que conhecem as engrenagens do esquema de corrupção colaboram com os investigadores, abre-se um enorme leque de informações e de potenciais provas. As colaborações levaram a grande parte das sucessivas fases da operação, das quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico e dos pedidos de cooperação internacional”, afirmou o procurador, que mencionou as 10 Medidas Contra a Corrupção propostas pelo MPF, em análise pelo Congresso.
(com Estadão Conteúdo)
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