Senado omite alta de gastos em balanço da gestão de José Sarney

EDUARDO BRESCIANI E ROSA COSTA - Agência Estado

O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou ontem um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.

Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.

O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foi despendido R$ 2,55 bilhões, valor que já é R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade deste ano, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, os gastos com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

Boas notícias

Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.

Atualmente, o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos, 3 mil funcionários de indicação política, além de mais de 3 mil terceirizados.

A administração da Casa justifica o aumento da folha salarial na administração de Sarney pela aprovação de um plano de carreira no ano passado. Parte do impacto já recaiu sobre a folha de 2010 e o aumento restante foi dado aos funcionários em janeiro de 2011. Foram contratados ainda outros 77 servidores efetivos aprovados em concurso público ao longo deste ano.