Clima de revolta em Anajatuba depois que as famílias de dois lavradores, Manoel do Espírito Santo e Raimundo Oliveira Dutra, moradores do povoado Pacoval, zona rural do município, foram expulsas de suas terras e tiveram as moradias derrubadas. A ação foi praticada, segundo Anselmo Lisboa, advogado da Prefeitura de Anajatuba, por jagunços contratados por Maria Teresa Castelo Branco – que alega na Justiça ser proprietária de uma área de cerca de 50 hectares em Pacoval, incluindo a pequena faixa ocupada há décadas pelos lavradores que fica situada às margens dos campos sazonalmente inundáveis. Ele informou que existem crianças entre os despejados.
De acordo com o advogado, a destruição das casas ocorreu na manhã de terça-feira (20), por volta de 9h, durante um processo de reintegração de posse concedido, no dia 4 de outubro, pela desembargadora Nelma Sarney em favor da suposta proprietária. Anselmo Lisboa disse que Maria Teresa é filha de um dos maiores criadores de búfalo da região da Baixada, Francisco de Oliveira Castelo Branco; e irmã do secretário de Produção e Abastecimento de Paço do Lumiar, Eduardo Castelo Branco – que tenta viabilizar a sua candidatura a prefeito de Anajatuba.
Foto: Divulgação
Inconformada, família de Pacoval sobre o que restou de sua moradia derrubada
Lisboa contou que os trabalhadores foram notificados da decisão, há uma semana, e se recusaram a deixar suas casas. Um terceiro morador, o agricultor Raimundo Gomes Penha, conhecido por “Branco”, foi retirado do processo de expulsão após o depoimento de familiares em favor da família Castelo Branco.
Expulsão – No dia da derrubada, os seis homens chegaram à comunidade acompanhados pelo oficial de Justiça, da comarca de Anajatuba, e mais cinco policiais militares da cidade. As duas famílias mal tiveram tempo de retirar os poucos pertences antes de terem seus casebres, de paredes de taipa e cobertura de palha, colocados ao chão. Além da moradia, os lavradores criavam e faziam roças no local para garantir o sustento das famílias.
Quem presenciou a ação relatou que o cenário era de muita tristeza. “Enquanto os homens derrubavam um casebre, os moradores retiravam os poucos pertences da outra moradia, na tentativa de salvar alguma coisa. São famílias muito pobres, ficaram desoladas, embaixo das árvores, sem saber para onde ir”, contou o advogado Anselmo Lisboa.
Sem ter para onde levar seus pertences, uma família se alojou na escola da comunidade, enquanto a outra ocupou um casebre abandonado, no próprio povoado.
Reintegração – Segundo Anselmo Lisboa, Maria Teresa Castelo Branco ingressou com a ação para retirada das famílias em junho, deste ano, alegando que os lavradores eram invasores e moravam em Pacoval há menos de um ano.
De acordo com a defesa, mesmo não tendo ouvido o argumento das famílias, a juíza de Anajatuba, Edeuly Maia, julgou procedente o pedido e concedeu a liminar determinando a desocupação voluntária da área em 48 horas, sob pena de força policial. “É uma juíza presente, preocupada com os interesses da população, mas se equivocou nesse caso, deveria ter ouvido as famílias”, ponderou Lisboa.
O advogado Anselmo disse que a suposta proprietária está tentando se beneficiar do artigo 28 do Código Civil, que prevê aos donos de terras invadidas há menos de um ano o direito a liminar de reintegração. Com uma farta documentação em mãos, incluindo certidões de nascimento e fotos, já apresentadas à justiça, ele contestou a autora. “Essas pessoas moram em Pacoval há décadas, nasceram na comunidade, basta verificar as certidões de nascimento. O senhor Raimundo de Jesus Martins, por exemplo, está no povoado há 50 anos, desde o ano em que nasceu, em 1961”, informou.
Entre os documentos apresentados pelas famílias, há também uma declaração – registrada em cartório – assinada por Maria Teresa Castelo Branco, no ano de 2006, para fins de direito junto ao INSS, informando que a lavradora Maria de Fátima Martins, esposa de Raimundo de Jesus, exercia atividade de lavoura em Pacoval desde o ano de 1995.
Agravo – Anselmo Lisboa afirmou que, após a decisão em primeira instância, a defesa ingressou com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça. No dia 19 de julho, o desembargador Cleones Cunha – substituto de Nelma Sarney, na ocasião –, suspendeu a decisão da juíza de Anajatuba, devolvendo o direito de moradia aos lavradores.
Segundo o advogado, Nelma Sarney retornou ao cargo, no início do mês de outubro, e acatou o pedido feito pelo advogado da família Castelo Branco para reconsideração da decisão do desembargador Cleones Cunha, ou seja, autorizando a expulsão das famílias dos lavradores.
Marinha – Parte das terras que Maria Teresa alega pertencer à sua família, com o disse o advogado, fica situada à beira dos campos inundáveis. Além das famílias, dentro da área em questão está também um prédio escolar com duas salas de aula, que atende a cerca de trinta crianças e jovens. fonte jornal pequeno
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