Tribunal apresentou nesta terça relatório de 2011 de fiscalização de obras.
Das obras com indícios de desvios graves, 19 pertencem ao PAC.
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou em 2011 irregularidades em 222 obras do governo federal e recomendou a paralisação de 26. De acordo com o tribunal, se não forem solucionadas, as irregularidades em todas as obras podem provocar prejuízo de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos (veja a versão do governo e de órgãos públicos responsáveis pelas obras).
| AS 26 OBRAS COM PARALISAÇÃO RECOMENDADA PELO TCU |
|---|
| ACRE |
| Obras de drenagem em Plácido de Castro |
| ALAGOAS |
| Obras de esgotamento sanitário em Pilar |
| Canal do Sertão - Alagoas |
| Drenagem do Tabuleiro dos Martins - Maceió |
| BAHIA |
| Adequação do trecho rodoviário - divisa SE/BA - entroncamento BR 324/BA na BR-101 |
| Construção da ferrovia de integração Oeste-Leste - Caetité-Barreiras |
| Construção de ferrovia- fornecimento de trilhos |
| MARANHÃO |
| Ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís |
| MINAS GERAIS |
| Restauração, duplicação e melhoramentos na rodovia BR-050 |
| Construção da barragem Congonhas |
| MATO GROSSO |
| Obras de abastecimento de água em Alto Paraguai |
| Obras de esgotamento sanitário em Jauru |
| PARÁ |
| Construção de trechos rodoviários no corredor Oeste-Norte/BR-163 - Santarém |
| Obras de abastecimento de água em Augusto Corrêa |
| PERNAMBUCO |
| Construção da Refinaria Abreu e Lima |
| PIAUÍ |
| Av. Marginal Leste - Controle de enchentes no Rio Poty - Teresina |
| PARANÁ |
| Construção de contorno rodoviário em Maringá, na BR-376 |
| RIO DE JANEIRO |
| Implantação do metrô - linha 3 - Rio de Janeiro |
| RIO GRANDE DO NORTE |
| Construção da barragem Oiticica |
| RONDÔNIA |
| Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho |
| RIO GRANDE DO SUL |
| BR-116 - melhoria de capacidade, incluindo duplicação |
| BR-448 - implantação e pavimentação |
| SÃO PAULO |
| Conclusão das obras do complexo viário Baquirivu - Guarulhos |
| TOCANTINS |
| Ferrovia Norte-Sul |
| Construção da barragem do Rio Arraias, em Arraias |
| Construção de ponte sobre o Rio Araguaia na rodovia BR-153, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA) |
| Fonte: Tribunal de Contas da União |
Os dados constam do relatório anual de fiscalização do TCU, apresentado nesta terça-feira (8) pela corte e que será enviado ao Congresso Nacional para que os parlamentares decidam se acatarão as sugestões de retenção de verba e paralisação.
Das 26 obras classificadas como IG-P, que apresentam indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação, 19 são consideradas prioritárias pelo governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o TCU, 55% das irregularidades encontradas nas auditorias dizem respeito a superfaturamento e sobrepreço. O segundo “achado” mais recorrente nas auditorias se refere a projeto básico deficiente ou desatualizado.
Obras do PAC
A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma das obras do PAC com recomendação de paralisação pelo TCU. O tribunal diz ter encontrado indícios de superfaturamento e sobrepreço que podem provocar prejuízo de R$ 123,9 milhões.
Outra obra com irregularidades consideradas graves é a linha 3 do metrô do Rio de Janeiro. De acordo com o tribunal, o projeto que amplia esse sistema de transporte é deficiente e apresenta "impropriedades na execução orçamentária".
O TCU recomenda ainda que seja paralisada a construção da Ferrovia Norte-Sul, no Tocantins, devido a indícios de sobrepreço em três contratos relativos ao projeto.
As obras de drenagem em Plácido de Castro, no Acre, também incluídas no PAC, têm desvios estimados em R$ 500 mil, segundo o tribunal.
Outro exemplo de projeto prioritário do governo federal com deficiências e desatualizações, de acordo com o TCU, é a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão.
Segundo o ministro Raimundo Carreiro, responsável pelo relatório de fiscalizações de 2011, a quantidade de obras do PAC com irregularidades é "preocupante".
"As obras do PAC, eu achei um índice muito alto de achados da auditoria. Achei preocupante. Tenho certeza de que o Congresso Nacional vai dar um aperto nos gestores para saber por que isso está acontecendo", afirmou.
Reclamações
Os ministros do TCU criticaram, durante a apresentação da proposta, a falta de apoio técnico para a realização das auditorias.
"Nós precisamos de cérebros, de servidores. Temos inteligência, mas sem quadro maior de servidores não podemos atuar com inteligência", disse o ministro Raimundo Carreiro, responsável pelo relatório de fiscalizações de 2011.
O ministro recomendou que sejam feitas fiscalizações prévias, para evitar que os prejuízos sejam indentificados "tarde demais", após a conclusão da obra.
"A fiscalização inteligente é a realizada antes e a obra terminar, quando os gestores podem sanar os problemas sem rombo aos cofres públicos", disse.
Carreiro disse que há 120 técnicos do TCU para realizar todas as auditorias. "São só 120 técnicos para fazer tudo isso pelo Brasil inteiro, que precisam fiscalizar todas as obras em todo o país", afirmou.
De acordo com o ministro, seriam necessários outros 300 funcionários para um serviço "inteligente" de fiscalização.
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