Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz.
Advogado diz que não há provas contra Orlando Silva nos autos.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (25) a abertura de inquérito para investigar o envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva, em suposto desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.
Cármen Lúcia também requisitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a remessa em 48 horas ao Supremo do inquérito a respeito de possíveis irregularidades cometidas pelo atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), quando era ministro do Esporte.
Quando o inquérito do STJ chegar ao Supremo, será remetido ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que vai verificar se há conexão entre os dois inquéritos antes de decidir se as investigações devem tramitar em conjunto.
"O fato de começar as investigações não significa que vão ter prosseguimento. Depende do que a Procuradoria Geral da República vai encontrar a partir de agora", disse Cármen Lúcia.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos", declarou o advogado.
Os pedidos de investigação sobre Orlando Silva e de remessa do inquérito sobre Agnelo Queiroz do STJ para o Supremo foram feitos pelo procurador-geral da República na última sexta (21).
Segundo o procurador-geral, existe uma "relação muito intensa entre os fatos". Agnelo, que trocou o PC do B pelo PT, foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Ao pedir a abertura de inquérito, Gurgel disse que há indícios de crime e que o suposto esquema de desvio de dinheiro teria escala “nacional”.
Na semana passada, governador do DF disse que se trata de uma denúncia de um "mercenário que recebeu dinheiro"
"Eu saí do Ministério do Esporte há seis anos. Há seis anos que eu não sou mais ministro. Não tenho um processo, um questionamento. E qualquer coisa como esse inquérito que estava no STJ é fruto da denúncia que foi feita na época da campanha que eu desmascarei, do mercenário que recebeu dinheiro para receber denúncia contra mim."
Informações do TCU
A ministra Cármen Lúcia pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que envie para o Supremo informações sobre eventuais processos de fiscalização de convênios suspeitos do Ministério do Esporte. O órgão tem dez dias para enviar as informações.
O procurador-geral da República havia feito pedidos de depoimento de diversas pessoas ligadas ao caso, como Orlando Silva, Agnelo Queiroz, o policial militar João Dias, que acusou Orlando Silva de envolvimento em desvio de verba, e o motorista Célio Soares Pereira, que afirmou ter visto o ministro receber dinheiro na garagem do ministério. Os pedidos de depoimento foram indeferidos pela ministra do Supremo.
Cármen Lúcia argumentou que é preciso primeiramente analisar o inquérito do STJ para depois definir os depoimentos.
Denúncias
Na edição do último final de semana da revista "Veja", o policial militar João Dias Ferreira afirmou que o atual ministro do Esporte, Orlando Silva, tinha envolvimento em um suposto esquema de desvio de verba pública, nos últimos oito anos, do programa Segundo Tempo. Ferreira disse que Silva recebeu um pacote de dinheiro na garagem do ministério. O ministro nega as acusações, afirma que não há provas contra ele e que o policial mente.
Inquérito no STJ
O governador do Distrito Federal é um dos investigados em inquérito que tramita no STJ. O processo tramitava na 12ª Vara da Justiça Federal e só foi para o tribunal por conta do foro de Agnelo - pela lei, governadores só podem ser investigados ou processados no STJ. O inquérito, de número 761, chegou ao gabinete do ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, na última terça (11).
Segundo o inquérito, o motivo pelo qual Agnelo aparece na investigação é o depoimento à Polícia Federal da testemunha Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter entregue em 8 de agosto de 2007 a quantia de R$ 256 mil em dinheiro nas mãos do ex-ministro.
Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério do Esporte. O ex-ministro e atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral do ano passado.
Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do governo do Distrito Federal, o governador Agnelo Queiroz afirma que o inquérito no STJ é "mero instrumento de apuração de fatos" e que "jamais foi considerado réu".
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