Palestra: Planos Municipais de Resíduos Sólidos

Planos de gestão de resíduos sólidos serão temas de palestras para os municípios maranhenses

Com o objetivo de mapear o panorama atual de resíduos sólidos nos municípios maranhenses e elaborar um cronograma físico e financeiro para implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reunirá gestores municipais e técnicos do meio ambiente na próxima quarta-feira, 01, no auditório do Palácio Henrique de La Roque. Todos os 217 municípios do Maranhão foram convidados a participar da iniciativa, que terá início às 14h.

O Plano Municipal de Resíduos Sólidos é uma determinação da Lei Federal nº 12.305/2010, que obriga os municípios a implantarem as diretrizes exigidas pela determinação até agosto de 2012. O prazo para a execução final de todas as exigências é o ano de 2014. Os municípios que não atenderem o que prescreve a Lei poderão sofrer penalidades administrativas, cíveis e criminais, bem como corte de recursos públicos.

Para o presidente da Famem, Júnior Marreca, esse encontro é importante, pois abordará todos os assuntos debatidos durante o mês de janeiro pelos municípios acerca da formulação de políticas públicas voltadas para melhorias na área ambiental. “Os municípios que não participaram das reuniões que nós fizemos durante todo o mês de janeiro, terão a chance de tirar suas dúvidas, pois abordaremos novamente a questão da implantação dos Planos Municipais”, informa.

Júnior Marreca ressalta também que esse evento vai consolidar o diagnóstico dos dados ambientais que já foram fornecidos pelos municípios. “É importante que os municípios que ainda não responderam o questionário ambiental participem da reunião e repassem todas as informações para que nós possamos juntos, realizar um planejamento sobre o manejo correto dos resíduos sólidos no Maranhão”.

Em sua programação, o evento abordará, num primeiro momento, a apresentação dos fundamentos e a obrigatoriedade do Plano Municipal dos Resíduos Sólidos, que serão comandados pela consultora ambiental Rosângela Ferreira e pelo promotor de justiça Fernando Barreto, respectivamente.

O segundo momento será destinado à apresentação do diagnóstico dos municípios maranhenses, que será feito pela coordenadora de meio ambiente da Famem, Rosana Galvão. O superintendente de planejamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, Ivan Leite, vai relatar a exitosa experiência da formação de consórcios de resíduos sólidos em seu estado. Rosângela Ferreira vai finalizar abordando estudos de alternativas tecnológicas aplicáveis ao gerenciamento de resíduos sólidos no Maranhão.
Fonte: Ascom-Famem