Maranhão garante ressarcimento a Teresina por atendimento a pacientes maranhenses

Subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, em debate da Assembléia Legislativa do Piauí

O atendimento a pacientes do Maranhão no Sistema Único de Saúde (SUS) em Teresina foi o tema da reunião realizada nesta quinta-feira (25) na Assembléia Legislativa do Piauí. No encontro, do qual participaram deputados estaduais dos dois estados, o subsecretário estadual de Saúde, José Márcio Leite, ratificou o pacto oficializado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que garante o ressarcimento dos recursos gastos com procedimentos feitos por pacientes formalmente encaminhados para a capital piauiense por gestores maranhenses.

O debate foi promovido pela Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembléia do Piauí, sob a presidência do deputado Firmino Filho. Ele lembrou que desde 2004, já como forma de ressarcir o município de Teresina pelo atendimento prestado aos maranhenses, o Estado do Maranhão transferiu para o teto financeiro do Piauí R$ 4 milhões. Sobre a nova cobrança feita agora pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, ele também declarou: “Não é razoável que o gestor maranhense pague por uma conta que não autorizou”.

Depois de ouvir a secretária estadual de Saúde do Piauí, Lílian Martins, e o presidente da FMS de Teresina, Pedro Leopoldino, José Márcio Leite defendeu a decisão da CIB maranhense de garantir o ressarcimento pelo atendimento dos pacientes formalmente encaminhados, procedimento já adotado no caso da cobrança de R$ 1,7 milhão apresentada pela FMS no mês passado, referente ao período de abril de 2010 a abril de 2011. Neste caso, o valor global será descontado dos municípios de origem desses pacientes, em 12 parcelas.

O presidente da Comissão de Saúde da Assembléia do Maranhão, Doutor Pádua, analisou o quadro de procedimentos que Teresina cobra dos municípios maranhenses, e questionou a procura por atendimento ambulatorial que poderia ser feito em unidades de saúde do Maranhão.

O deputado maranhense Alexandre Almeida também rebateu a afirmação de que o Maranhão cortou o repasse de recursos ao Piauí, lembrando dos R$ 4 milhões incorporados ao teto financeiro daquele estado e a garantia de pagamento do valor de R$ 1,7 milhão cobrado agora pela FMS de Teresina.

Ao final do encontro, ficou acordado que um novo debate sobre o assunto será realizado, desta vez na Assembléia Legislativa do Maranhão, com a presença do secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

SES