“Não acontece aqui apenas uma cerimônia. Este é um ato que sela o compromisso do desembargador Jamil Gedeon com a região do baixo Parnaíba”. Com estas palavras, o juiz Marcelo Fontenelle iniciou na manhã desta sexta-feira, 5, a instalação da 2ª Vara da Comarca de Araióses, que já começou a funcionar com cerca de 2.500 processos. A vara foi criada pela pela Lei Complementar nº 123/2009.
Para Fontenelle, que por enquanto ficará respondendo pelas duas varas da comarcas até designação de outro juiz pelo TJ para a vaga, a instalação era esperada com muita ansiedade por todos, pois as estatísticas judiciais comprovam que era mais que necessário aumentar a distribuição do fórum. “Temos uma média mensal de 140 processos sendo distribuídos e 6.760 feitos tramitando, o que, só com uma Vara, estava dificultando a nossa eficiência e a celeridade, embora estivéssemos nos esforçando para tanto.”
Em seu discurso, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão observou o carinho com que Fontenelle tratou de agradecer a Deus, à sua família e aos servidores, citando o nome de cada um, que o ajudam a trabalhar no Fórum. “O Marcelo é um juiz de vanguarda, humano, que valoriza seu pessoal e procura ajudar a população através de ações como a Justiça Itinerante e o Mutirão. Ele se empenhou muito para esta realização”.
O desembargador Jamil também esclareceu que o Tribunal fez um planejamento, em que critérios técnicos foram elaborados para definir quais locais teriam prioridade para a revitalização. Neste ponto, enalteceu o empenho e o apoio da desembargadora Graças Duarte e do juiz Fontenelle para a instalação da Vara.
Disse ainda que a sua gestão tem procurado investir da melhor forma possível na infraestrutura de 1º e 2º grau, propiciando reformas, construções e capacitando seus funcionários com o único objetivo de garantir uma justiça mais eficiente.
“Um exemplo disso, é a implantação da gratificação por atividade judiciária (GAJ)”, citou Gedeon. Neste mês de agosto, mais 1.142 servidores devem aderir à jornada de trabalho de 8h, optando por 20% a mais em seus salários pela dedicação. Também destacou a publicação de uma portaria conjunta, assinada pelos juízes Fontenelle (Marcelo e Gerusa, casados), que prevê a retirada de animais da pista entre o trecho de São Bernardo e Araióses, que foi inclusive noticiando nacionalmente.
Estavam presentes ao evento, a desembargadora Maria das Graças Duarte, a juíza Gerusa Fontenelle (titular de São Bernardo e esposa do juiz Marcelo), o juiz Raimundo Bogéa (auxiliar da Presidência do TJ), o diretor Francisco Rodrigues (Administrativo), a coordenadora Maria Lúcia (Acompanhamento e Desenvolvimento da Carreira), a arquiteta Tyara Oliveira (Diretoria de Engenharia), representantes da OAB do Maranhão e do Piauí, a prefeita Luciana Trinta (Araióses), representante do prefeito de Água Doce (termo de Araióses), servidores, dentre outros.
Araioses – Os 43 mil habitantes da cidade sobrevivem da lavoura, da pesca e de benefícios de programas sociais mantidos pelo Governo Federal, como o Bolsa Família. A maioria dos processos que tramitam na cidade são da área de Fazenda Pública.
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