Governo dá nota 5,4 à saúde pública no Brasil

Só 1,9% da população vive em cidades com nota acima de 7,0.
Índice de Desempenho do SUS foi lançado nesta quinta pelo ministério.

Tai Nalon Do G1, em Brasília

Índice elaborado pelo governo revela que somente 1,9% da população brasileira vive nos 347 municípios cujos serviços públicos de saúde têm notas acima de 7,0, segundo o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), lançado nesta quinta (1) pelo Ministério da Saúde.

Observação: ao ser publicado, este texto informou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde para os municípios brasileiros era nota 7,0, segundo informaram técnicos da pasta em entrevista prévia ao anúncio do índice, na terça-feira (28). Nesta quinta, ao fazer o anúncio oficial, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que não há meta. A alteração foi feita às 17h24.

A parcela dos que têm os melhores serviços públicos, segundo o índice, é menor que a dos 5,7 milhões de brasileiros que vivem nas 132 cidades com os piores serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), isto é, com notas inferiores a 3,9. A média nacional resultante do índice é 5,4.

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"O país passou raspando, na nossa avaliação", disse Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Segundo o Ministério da Saúde, o índice, que será atualizado a cada três anos, pretende avaliar o desempenho dos serviços oferecidos pelo SUS nos municípios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou o lançamento do novo índice como parte de uma "obsessão" do governo em avaliar seus serviços e atribuiu à presidente Dilma Rousseff essa cobrança. "O SUS não pode forma alguma temer o processo de avaliação. [...] Muito pelo contrário: tem que ser algo visto como fundamental para que a gente dê conta de avançar no SUS", declarou.

Questionado várias vezes se alguma nota seria ideal para o país, Padilha evitou citar números. Ele disse que o esforço do ministério é melhorar sempre os serviços disponíveis e que, ideal, nem a nota 10.

Na terça-feira, durante entrevista para esclarecimento sobre os critérios do IDSUS, no entanto, técnicos do Ministério da Saúde afirmaram que a nota 7,0 era um grau tido como meta do governo, em um primeiro momento.

"De 7,0 em diante é a nota que o SUS deveria ter", afirmou na ocasião Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS.

Segundo Padilha, não existe parâmetro internacional que se adeque ao cenário brasileiro. Metas, portanto, estão descartadas, disse.

O ranking
Com pontuação que vai de 0 a 10, as aferições levaram em conta dados sobre saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência repassados pelos municípios a bases de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros) entre 2008 e 2010 (veja aqui a lista dos indicadores que integram o índice).

Ao gerar a nota, o ministério leva em conta o acesso aos serviços do SUS e se esses serviços são prestados em sua totalidade. Esses critérios, ponderados, resultam na nota final.

A maior parte da população (46,5%, ou 88.673.765), segundo os dados da Saúde, vive em municípios com índices de 5 a 5,9 - notas consideradas regulares; 24,5% dos brasileiros, ou 46,6 milhões vivem em localidades com notas entre 6 e 6,9; e 45,9 milhões (24,1%) estão em localidades cuja nota está entre 4 e 4,9.

A região com maior pontuação foi o Sul, com 6,12. O Sudeste teve nota 5,56; o Nordeste, 5,28; e o Centro-Oeste, 5,26. Por último ficou a região Norte, com 4,67.

Maiores e menores
Ao ranquear os municípios, o ministério os dividiu em seis grupos, de acordo com perfis socioeconômico e de estrutura de saúde. De acordo com o critério adotado pelo ministério, nos grupos 1 (29 municípios) e 2 (94 municípios), estão as cidades mais ricas, com estruturas de saúde pública mais complexas; nos grupos 3 (632 municípios) e 4 (587 municípios), estão as cidades com pouca estrutura de média e alta complexidade; e, nos grupos 5 (2.038 cidades) e 6 (2.183), as cidades menores, com pouco ou nenhum atendimento especializado.

Dos seis mais bem colocados por grupo, cinco são do Sudeste e um do Sul. Segundo o IDSUS 2012, os municípios com as maiores notas por grupo são Vitória (ES), com 7,08, no Grupo 1; Barueri (SP), com 8,22, no Grupo 2; Rosana (SP), com 8,12, no Grupo 3; Turmalina (MG), com 7,31, no Grupo 4; Arco-Íris (SP), com 8,38, no Grupo 5; e Fernandes Pinheiro (PR), com 7,76, no Grupo 6.

Entre os piores índices por grupo, há duas cidades do Sudeste, três do Norte e uma do Nordeste: Rio de Janeiro, no Grupo 1, com nota 4,33; São Gonçalo (RJ), no Grupo 2, com 4,18; Colorado do Oeste (RO), no Grupo 3, com 3,65; Novo Repartimento (PA), no Grupo 4, com 2,56; Cujubim (RO), no Grupo 5, com 3,20; e Pilão Arcado (BA), no Grupo 6, com 2,50.

Veja abaixo a lista dos dez municípios com as maiores notas e dos dez com as menores notas em cada grupo:

Embora evite fazer comparação entre grupos, na avaliação do coordenador geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação do ministério, Afonso Teixeira dos Reis, é possível dizer que o último colocado do Grupo 1 pode ser considerado pior do que o último no ranking do Grupo 6.

Segundo ele, a complexidade dos serviços de saúde de uma cidade como o Rio de Janeiro coloca a capital fluminense em posição de vantagem. Mas, segundo ele, no caso das grandes cidades, o acesso ao serviço, que tem peso maior na nota final do IDSUS, é um problema - filas e áreas isoladas pela violência urbana são fatores comuns. Em contrapartida, diz, é mais fácil administrar os serviços de saúde de uma cidade com poucos habitantes.

Distorções
O ministério considera a criação do IDSUS a primeira etapa para o desenvolvimento de um programa regular de avaliação do SUS - aos moldes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), usado pelo Ministério da Educação para avaliar os ensinos fundamental e médio públicos do país. O índice da saúde é calculado com base em informações oferecidas pelos municípios, agregadas em vários bancos de dados nacionais (IBGE, Ipea, entre outros), e deve ser divulgado a cada três anos.

Os próprios técnicos do governo reconhecem que existem melhorias a serem feitas para que o índice ofereça um recorte mais próximo da realidade. Ele não contempla, por exemplo, o nível de satisfação do usuário do SUS ou mesmo o tempo que um usuário leva para ser atendido - queixas comuns no serviço.

Questionados sobre a confiabilidade dos dados repassados pelas administrações municipais, técnicos do ministério afirmaram que os bancos de dados disponíveis atualmente são confiáveis. Disseram, porém, que eventuais distorções nas notas devem ser sanadas com a divulgação regular dos índices.

"Não é de interesse do município, por exemplo, aparecer mal no ranking de seu grupo na próxima avaliação por não preencher corretamente os protocolos com, por exemplo, a quantidade de atendimentos realizados", disse Paulo de Tarso.