DIA DA INDIGNAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram na segunda-feira (5) com senadores do movimento contra a corrupção e a impunidade para pensar formas de engajar a sociedade na questão. Uma das ações destacadas foi a Marcha contra a Corrupção, que ocorrerá hoje (7) em Brasília, paralelamente às comemorações da Independência do Brasil.
De acordo com Rodrigo Montezuma, organizador da marcha, a expectativa é que o evento reúna 30 mil pessoas. “Nosso objetivo já foi alcançado, que era ter mais inscrições que a Corrida da Cerveja. Temos 22 mil pessoas confirmadas pelas redes sociais, e acreditamos que mais pessoas irão aparecer na hora”.
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é importante que as entidades e os políticos aproveitem este momento de mobilização social para chamar a atenção para temas de combate à corrupção que ainda geram baixo engajamento popular. Entre esses temas, estão o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a celeridade no julgamento de casos de corrupção, o fim de emendas parlamentares individuais, a redução de cargos comissionados, a transparência nos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é que essas demandas componham uma carta de princípios que deve ser elaborada pelo grupo. “Na mobilização pela aprovação da Lei da Ficha Limpa, já tínhamos uma lei em tramitação para dar um respaldo jurídico à demanda. Agora queremos que essas demandas também não fiquem em um campo vago. Queremos a mobilização popular na Marcha contra a Corrupção, mas estamos preocupados com o day after, em como colocar esses projetos para andar”, disse Ophir.
O senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos que participaram do encontro, lembrou que várias das reformas que estão sendo reclamadas pela sociedade já tramitam pelo Congresso, mas que não há interesse político em votá-las. “Nosso grande desafio é descobrir formas de despertar a sociedade para que ela pressione por mudanças”.
O encontro foi a continuação de uma campanha iniciada no mês passado, quando foi lançado o portal Observatório da Corrupção. A ideia é que o grupo anticorrupção seja ampliado e tenha a participação de líderes estudantis, líderes sindicais e representantes da sociedade organizada.
(Agência Brasil)
ESCÂNDALOS SEM FIM
Alguns dos maiores escândalos da história recente do Brasil se arrastam até hoje nos tribunais, sem que os principais acusados tenham sido julgados em última instância pela sangria dos cofres públicos. Veja 10 deles:
1- COLLOR/PC FARIAS (1992)
Esquema montado pelo empresário Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha de Collor à Presidência, para desviar dinheiro público e arrecadar propinas. Foi denunciado pelo irmão caçula de Collor - Pedro - e levou ao impeachment do presidente em 1992
RÉUS: 27
CONDENADOS: 9 (4 sem chance de recurso)
PIVÔS: Fernando Collor de Mello - absolvido da acusação de corrupção passiva por falta de provas no STF, foi condenado por razões tributárias em 2005, mas a sentença foi anulada e o crime foi considerado prescrito sem que ele cumprisse pena.
Paulo César Farias foi condenado em dois casos, cumpriu pena em regime semi-aberto até receber liberdade condicional. Foi assassinado ao lado da namorada em 1996.
Jorge Bandeira de Melo, sócio de PC, tem 3 condenações; uma delas prescreveu.
2 - ANÕES DO ORÇAMENTO (1993)
Um assessor da Comissão de Orçamento do Congresso revelou a existência de um esquema em que parlamentares desviavam dinheiro do Orçamento da União para “laranjas” e parentes por meio de emendas parlamentares. Seis deputados foram cassados e perderam o mandato
RÉUS: 31 (13 tiveram supostos crimes pescritos)
CONDENADOS: 6 (3 sem chance de recurso)
PIVÔS: João Alves - deputado apontado como chefe do esquema, renunciou para evitar a cassação e morreu em 2004.
José Carlos Alves dos Santos - diretor da Comissão de Orçamento que denunciou o esquema, foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão.
Raquel Cândido - deputada federal de Rondônia, foi cassada e depois condenada a 5 anos de prisão.
3 - MALUF/PITTA (1993-1999)
Dinheiro obtido com lançamento de títulos da Prefeitura de São Paulo para pagamento de precatórios (dívidas judiciais) foi usado em obras superfaturadas nos governos de Paulo Maluf e Celso Pitta. Há indícios de desvio de recursos para contas no exterior por meio de doleiros, empresas fantasmas e laranjas, o que Maluf nega
RÉUS: 17 (2 absolvidos)
CONDENADOS: 3 (com possibilidade de recurso)
PIVÔS: Paulo Maluf - deputado e ex-prefeito de São Paulo, por ter foro privilegiado responde a processos no STF; chegou a ser preso em 2005.
Celso Pitta - ex-secretário de Finanças e ex-prefeito, foi condenado, chegou a ser preso, depois recorreu em liberdade; morreu em 2009.
4 - TRT (1998-2000)
Desvio de cerca de R$ 923 milhões (valores atuais) durante a construção superfaturada da sede do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, cuja licitação foi feita em 1992. O empresário Luiz Estevão, dono de uma construtora que recebeu parte do dinheiro desviado, elegeu-se senador e foi cassado pelo Senado em 2000
RÉUS: 4
CONDENADOS: 4 (todos recorrem à Justiça)
PIVÔS: Nicolau dos Santos Neto - juiz aposentado, foi condenado em primeira instância e cumpre prisão domiciliar.
Luiz Estevão de Oliveira - senador cassado em 2000, foi condenado a devolver R$ 55 milhões de sua empresa ao Tesouro; recorre em liberdade.
5 - SUDAM (2001)
Fraude envolvendo políticos, empresários e servidores que desviou dinheiro dos cofres da Sudam(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), que geria a política de incentivos fiscais na Amazônia
RÉUS: 143 (2 absolvidos; 4 com acusações prescritas)
CONDENADOS: 1 (recorre ao TRF)
PIVÔS: Jader Barbalho - ex-presidente do Senado e acusado de ser o antigo “dono” da Sudam, renunciou à presidência do Senado e ao mandato.
Maria Auxiliadora Barra Martins - contadora e lobista, já havia sido diretora financeira da Sudam. Foi condenada a 3 anos e 4 meses, em regime aberto; a pena foi convertida em multa.
José Artur Tourinho - ex-superintendente da Sudam, por indicação de Jader Barbalho.
6 - MENSALÃO (2005)
Esquema de pagamentos mensais a deputados da base aliada em troca de apoio ao governo denunciado por Roberto Jefferson; fraude envolveu também outros políticos, empresários e bancos. Julgamento no STF está previsto para 2012
RÉUS: 38
CONDENADOS: 0 (sem absolvidos também)
PIVÔS: José Dirceu (ex-chefe da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Roberto Jefferson (ex-deputado pelo PTB-RJ), Valdemar Costa Neto (deputado pelo PR-SP), Marcos Valério Fernandes de Souza (empresário acusado de operar o esquema). 40 pessoas foram denunciadas ao STF, que abriu ação penal em 2007.
7 - MÁFIA DOS SANGUESSUGAS (2006)
Fraude em emendas ao Orçamento que causou prejuízo de R$ 100 milhões e envolveu mais congressistas e assessores, acusados de receber propina de empresa que vendia ambulâncias superfaturadas para prefeituras
RÉUS: 533 (10 absolvidos)
CONDENADOS: 22 (2 sem chance de recurso)
PIVÔS: Darci e Luiz Antônio Vedoin (pai e filho, empresários acusados de pagar propina a deputados) Maria da Penha Lino (ex-funcionária da Saúde, acusada de favorecer os empresários no governo)
8 - OPERAÇÃO NAVALHA (2007)
A investigação da PF desmontou esquema de favorecimento ilegal da construtora Gautama em licitações de obras do PAC e de programas federais, envolvendo políticos e servidores
RÉUS: 33 (processos em andamento)
CONDENADOS: 0 (também não houve absolvidos)
PIVÔS: Zuleido Veras (dono da Gautama), Silas Rondeau (ex-ministro de Minas e Energia; denúncia contra ele foi arquivada), Ivo de Almeida Costa (ex-assessor de Rondeau no Ministério de Minas e Energia), José Reinaldo Tavares (ex-governador do Maranhão; ainda não é réu), Jackson Lago (ex-governador do Maranhão, morto em abril deste ano)
61 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal, em 2008. O nome de Roseana Sarney apareceu várias vezes na agenda de Zuleido Veras, acompanhado de valores diversos, mas a atual governadora do Maranhão não foi denunciada pelo MPF.
9 - OPERAÇÃO ANACONDA (2003)
Investigação da PF que descobriu, por meio de escutas telefônicas, indícios de extorsão e venda de sentenças judiciais envolvendo juízes e policiais federais
RÉUS: 13
CONDENADOS: 11 (com possibilidade de recurso; 4 absolvidos)
PIVÔS: João Carlos da Rocha Mattos (ex-juiz federal acusado de ser o mentor do esquema, perdeu o cargo e bens, foi condenado e cumpre prisão domiciliar). Casem Mazloum (ex-juiz federal, perdeu o cargo e foi condenado à prisão, mas teve a pena revertida em pagamento).
Ali Mazloum (juiz federal, foi excluído da ação pelo STF, em 2004).
José Augusto Bellini (ex-delegado da PF) e Jorge Luiz Bezerra da Silva (ex-delegado da PF) - ambos perderam o cargo e foram condenados.
10 - MENSALÃO DO DEM (2010)
Denunciado por um assessor do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo e políticos e desvio de dinheiro de órgãos públicos
RÉUS: 2
CONDENADOS: 0 (sem absolvidos também)
PIVÔS: José Roberto Arruda (ex-governador do DF), Paulo Octávio (ex-vice-governador do DF), Durval Barbosa (ex-secretário do DF) e Leonardo Prudente (ex-procurador-chefe do DF).
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