quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Processo de impeachment entra na reta final após Senado aprovar pronúncia de Dilma

 Por 59 votos contra 21, senadores deram aval ao julgamento final da presidente afastada


Senadores durante sessão que definiu pronúncia de Dilma RousseffMarcos Oliveira/09.08.2016/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o relatório do senador Antonio Anastasia favorável à pronúncia da presidente afastada Dilma Rousseff. Com isso, o processo de impeachment entra em sua etapa final: Dilma vai a julgamento por crime de responsabilidade no caso das “pedaladas fiscais”.

A discussão do relatório de Anastasia, iniciada na manhã de terça-feira (9), durou cerca de dez horas e terminou aproximadamente às 23h. Ao todo, 47 senadores falaram e por 59 votos a 21, os parlamentares optaram por levar Dilma a julgamento, o que deve acontecer ainda no final do mês. A presidente da República pode, assim, perder definitivamente o mandato.

Com o fim do debate, o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, estabeleceu novo intervalo de 30 minutos. No retorno, os senadores ouviram o advogado da acusação, Miguel Reale Júnior e, em seguida, o advogado de defesa, José Eduardo Cardozo. A votação só teve início depois disso.

Julgamento final

O processo de impeachment segue agora para sua etapa final. A acusação terá até 48 horas para apresentar o chamado “libelo acusatório” e um rol de seis testemunhas. Na prática, o documento consolida as acusações e provas produzidas.

Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, já adiantaram que entregarão o libelo acusatório em 24 horas.

A defesa terá  então 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também sua  lista com seis testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

Assim como a votação desta terça-feira, todo o restante do processo será encaminhado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que, respeitando um prazo mínimo de dez dias, poderá marcar a data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas.

O presidente do Senado defende o início da fase final no dia 25 de agosto e que o julgamento, que pode durar até uma semana, não seja interrompido nem no fim de semana. A data será fixada por Ricardo Lewandowski, somente após a fase de pronúncia, se for o caso. Embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a previsão do ministro é de que o julgamento comece no dia 29.

Por enquanto, o magistrado já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana
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