terça-feira, 9 de abril de 2013

Maranhão é investigado por desvio de recursos da Merenda Escolar



Mais uma vez o Maranhão volta a ocupar papel de destaque negativo na imprensa nacional. E como não poderia deixar de ser, por desvio de recursos públicos que infelicitam milhares de crianças estudantes da rede pública dos município

A investigação pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União e Ministério da Educação encontrou desvio da verba destinada para a merenda escolar em 13 estados brasileiros e em vários municípios do Maranhão.

Na cidade de Balsas, por exemplo, as licitações nos períodos de 2011 e 2012 foram fraudulentas e viciadas. O frango comprado para distribuição nas escolas daquela cidade não tinha freezer para armazenamento e os alimentos acabavam ficando estragados.

Vejam maiores de talhes em matéria abaixo do jornal O Globo:

Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo  relatório da CGU Divulgação/CGU
Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU Divulgação/CGU
Alunos na cidade de Balsas (MA) sem terem onde comer suas merendas, segundo relatório da CGU Divulgação/CGU


RIO — Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada  porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente  denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de mau  armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para escolas  — em alguns casos, onde há denúncia de verba fraudada é também onde falta  merenda.As irregularidades estão sendo apuradas pelos Ministérios Públicos estaduais  e Federal, e por fiscalizações da Controladoria Geral da União, em estados como  Paraná, Rio Grande do Norte, Maranhão, São Paulo, Rio, Roraima, Minas, Bahia e  Pernambuco; na última semana veio à tona um caso no Espírito Santo, com  desperdício de merenda.Fiscalizações da CGU ilustram o descaso. Em Xexéu (PE), o órgão constatou em  outubro de 2012 indícios de sobrepreço, aquisição de alimentos sem licitação ou  contratos de fornecimento. E faltou merenda em duas escolas por pelo menos dois  meses em 2012, após o recesso do meio do ano. Além disso, foi encontrada carne  mantida sem refrigeração. Numa das escolas, a merenda é guardada onde morava a  merendeira nos dias úteis. E “todas as escolas visitadas não dispõem de água  tratada ou filtrada para preparar a merenda, utilizando-se água do poço”, diz a  CGU.

Em São José do Campestre (RN), em sete escolas com 75,6% dos alunos da rede  municipal, a CGU encontrou falta de merenda no fim de 2012. Cinco delas estavam  fechadas por causa disso.

Na última sexta-feira, professores e alunos de três escolas confirmaram que a  merenda faltou no início deste ano, mas disseram que o serviço já foi  normalizado. Porém, numa quarta escola, rural, a Cícero Pinto de Souza, o  problema continua:

— Aqui sempre falta merenda. Este ano menos, mas tem faltado — contou o aluno  do 4º ano José Rodrigo da Silva.

O depósito de alimentos do município funciona numa sala improvisada na  Secretaria de Educação. Nessa mesma cidade, a CGU constatou em 2012 licitação  direcionada, com irregularidades como um pregoeiro nomeado após ter assinado o  edital. “Houve flagrante montagem para conferir aparência de legalidade” a  empresas que, diz a CGU, participaram de fraudes em outra cidade do estado,  Goianinha, com participação de um ex-prefeito.

Frango sem refrigeração

Já em Balsas (MA) houve simulação de processos licitatórios em 2011 e 2012.  Produtos como frango abatido eram entregues por caminhões sem refrigeração, no  depósito central da cidade, “que não possui freezer”. Numa das escolas, os  alunos não tinham onde se sentar para comer.

Uma “simulação de processo licitatório e conluio entre os licitantes,  pregoeiro, equipe de apoio, coordenadora da merenda escolar e presidente do CAE  (Conselho de Alimentação Escolar)” foi encontrada em Hidrolândia (CE) em 2012.  Entre os indícios, exigência de documento não previsto em lei, que seria dado  pela comissão de licitação; e o fato de um funcionário de licitante ser ligado a  outra. Enquanto isso, 40% das escolas visitadas sofriam com atraso no  fornecimento de comida aos alunos.

Atualmente, 780 municípios e seis estados — Acre, Amazonas, Maranhão, Pará,  Rondônia e Sergipe — até correm o risco de ficar sem recurso federal para  merenda porque o seu Conselho de Alimentação Escolar, órgão que monitora o uso  do recurso, está irregular, com mandato vencido. Estados e prefeituras têm até o  dia 30 para enviarem as prestações de contas das verbas repassadas em 2011 e  2012.

Mas prestações de 2010, por exemplo, ainda têm problemas como documentação  pendente — como na Bahia, com pelo menos 60 cidades nessa situação. Só este ano,  até agora, já foram abertas pelo FNDE 13 tomadas de contas especiais  especificamente sobre problemas com verba para merenda.

O Ministério Público também apura irregularidades. Em mais de cinco estados,  inquéritos foram abertos após investigação em São Paulo descobrir o que o MP  chamou de “máfia da merenda”: um grupo de empresas que simularia licitações com  ajuda de servidores públicos e secretários municipais. No Nordeste, esse cartel  teria usado uma empresa que dizia oferecer serviços de “consultoria em políticas  públicas” para intermediar a relação entre as prefeituras e as empresas de  alimentação.

Empresas consideradas pelo MP como parte da máfia podem estar atuando sob  outro nome. Em Roraima, uma empresa apontada pelo MP-SP como sendo do grupo, a  J. Coan, forneceu merenda a escolas estaduais de Boa Vista de 2006 a 2011,  período em que lá surgiram casos de leite servido azedo e sopa servida com  larvas. Em 2011, ela foi substituída pela Megaclear, que mudou seu nome para  Mega Foods. Para o MPF-RR, a empresa tem um endereço que era o mesmo da Coan,  além de telefones registrados em nome da Coan. O MPF-RR destaca: “a Coan é sócia  da Semper Foods, que, por sua vez, é sócia da Mega Foods”. Integrante do  Conselho de Alimentação Escolar, a merendeira Silvinha Oliveira confirma que a  Mega Foods é a fornecedora e reclama da qualidade do produto:

— A comida às vezes chega atrasada, e os legumes que eles mandam já chegam  estragados.

No Rio, segundo o procurador da República Renato Machado, um inquérito apura  indícios de direcionamento de licitação em São João de Meriti envolvendo a Home  Bread; também há um inquérito no Supremo Tribunal Federal sobre suspeita de  superfaturamento em contratos da empresa.

Apontada pelo MP como uma das principais do cartel que envolvia a Coan, a SP  Alimentação negou as acusações sobre o cartel e disse que a defesa está sendo  feita à Justiça. Responsáveis pela Coan não foram localizados até o fechamento  da edição. Um homem que quis se identificar apenas como Márcio e se disse  assessor da Home Bread negou as acusações, afirmando que as licitações de que a  empresa participou tiveram publicidade.

(COLABOROU Paulo Francisco, especial  para O GLOBO)
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