sexta-feira, 15 de julho de 2016

Maranhão tem 549 nomes na lista de ‘ficha suja do TCU

O Maranhão possui 549 pessoas na lista enviada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este mês, de potenciais inelegíveis para as eleições de 2016. O grupo teve contas julgadas irregulares e pode ser condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade.

Conforme o TCU, os 549 responsáveis do Estado estão envolvidos em 1.177 ocorrências. A análise do órgão verifica a gestão de recursos públicos federais que foram realizadas nos últimos oito anos. A lista completa do TCU, com os 26 estados e o Distrito Federal, tem 6.738 nomes de pessoas.

Órgão enviou relação de pessoas que, ao gerirem recursos públicos federais, teve as contas julgadas irregulares
Órgão enviou relação de pessoas que, ao gerirem recursos públicos federais, teve as contas julgadas irregulares
As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, em que não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais.

A sanção de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade. A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último dia do ano.

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