Assim que a Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei de nº 416/2008 que regulamenta a criação de novos municípios, o que deve acontecer ainda nesse mês de junho, as Assembleias Legislativas voltarão a ter a prerrogativa de emancipar.
Aqui no Maranhão, a Assembleia Legislativa largou na frente, pois em 2011 criou uma Comissão Especial que estabeleceu alguns critérios e realizou diversas triagens, tanto que dos 106 pedidos de povoados/distritos de emancipação apenas 32 estariam aptos para se transformarem em municípios.
Veja abaixo a relação dos 32 municípios/povoados que estão um passo à frente para se emanciparem.
Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzi), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).
No entanto, isso não significa dizer que todos os 32 povoados/distritos serão transformados em municípios e que outros não podem ser incluídos, pois a Assembleia deve adequar os seus critérios aos que forem estabelecidos pela PL de 2008 e abrir novamente prazo para novas solicitações.
Vale lembrar que antes de efetivamente serem transformados em municípios, os povoados/distritos serão submetidos a um plebiscito, onde tanto os eleitores do “novo município” quanto os eleitores do município de origem precisam votar pela emancipação ou não.
A ideia do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas é dar uma celeridade no processo, pois para diminuir os custos aos cofres públicos querem realizar os plebiscitos juntamente com as eleições gerais em 2014.
Fonte surgiu.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário