Se candidaturas com zero voto forem deferidas, eleitos serão outros.
Em Bom Jesus de Goiás, todos os candidatos esperam decisão da Justiça.
O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades após o julgamento dos recursos pendentes de candidatos, segundo levantamento do G1 com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um desses municípios não tem nem sequer prefeito provisório: em Bom Jesus de Goiás (GO), todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura.
Nas outras cidades, o vencedor teve o registro de candidatura indeferido (negado) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o TSE ainda avalia recurso. Assim, esses candidatos concorreram normalmente, mas na condição “sub judice”, pendentes, e seus votos apareceram zerados na apuração final.
No primeiro turno, eram 122 cidades sem uma decisão definitiva sobre o eleito. Passado o segundo turno das eleições, o TSE não finalizou o julgamento dos recursos de todos os candidatos.
Nesta quarta-feira (31), o tribunal informou que a quantidade de recursos que chegaram à Corte aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados.
Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total 6.916 pedidos de reconsideração, sendo 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa.
Apenas o candidato com registro deferido pode assumir a prefeitura.
Segundo o levantamento do G1, ao todo 1.363.830 votos foram obtidos pelos candidatos indeferidos com recursos. O TSE não divulgou quais desses candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
Um dos casos julgados foi o do registro de Celso Giglio (PSDB) para a Prefeitura de Osasco. O TSE negou o recurso, e o engenheiro Jorge Lapas (PT) ficou com 60,03% dos votos válidos no 1º turno. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu não fazer 2º turno e decretou o petista eleito.
Cidades sem eleitos
Por causa do não julgamento dos recursos antes da eleição, o primeiro turno terminou com quatro cidades sem nenhum prefeito eleito – Bom Jesus de Goiás (GO), Cedro (PE), Cedro (CE) e Monte Alegre (RN). Isso porque todos os candidatos tiveram seus registros indeferidos com recurso.
Depois do segundo turno, Bom Jesus de Goiás permanece sem prefeito definido e pode ter nova eleição, caso nenhum dos dois candidatos seja deferido. Em Cedro (CE), João Viana (PP) obteve o registro, mas o processo do adversário Dr. Nilson (PSB), que obteve mais votos, não foi julgado.
Nas outras duas cidades, a Justiça Eleitoral já definiu o prefeito. Em Cedro (PE), Milton Leite (PV) renunciou, e Neguinho de Zé Arlindo (PSB) está eleito. Em Monte Alegre (RN), Severino da Irmã Dulce (PMDB) obteve o registro e, como teve mais votos que a adversária, Graça (PSD), está eleito. O recurso dela ainda está pendente, mas não altera o resultado.
Casos julgados
Em Guarapari, no Espírito Santo, o registro de candidatura do atual prefeito, Edson Figueiredo Magalhães (PPS), foi negado. Isso porque, apesar de ter obtido 39.027 votos nas urnas, Magalhães já foi vice-prefeito em 2006. O TSE entendeu que este seria seu 3º mandato, e a cidade pode ter novas eleições. A decisão final será do juiz eleitoral do TRE-ES.
Em Mar de Espanha (MG), a decisão da Justiça Eleitoral alterou o resultado do primeiro turno. Joaquim José de Souza (PMDB) chegou a ser declarado como eleito, mas o atual prefeito, Wellington Marcos Rodrigues (PSDB), que obteve mais votos, conseguiu o registro e agora deve assumir a prefeitura da cidade.
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