Dois assaltantes foram fuzilados em confronto com policiais no interior do Maranhão

Dois assaltantes morreram ontem em confronto com policiais em Anajatuba. Eles estavam dormindo em um quintal de uma casa na zona rural, no povoado Picada, quando foram surpreendidos e reagiram.
Eles são assaltantes da explosão da agencia do Bradesco em Anajatuba, no dia 05 deste. O grupo policial da Cosar e do CTA atuaram em conjunto na operação.que participaram da explosão ao Banco.

PRF começa fiscalização do uso de faróis em rodovias do Maranhão

Lei do Denatran que obriga motorista a usar o farol baixo em rodovias e túneis mesmo durante o dia já influenciado o dia a dia de motoristas de São Luís. A fiscalização na capital maranhense, embora divida opiniões, já está ocorrendo e ganhou destaque na edição desta sexta-feira (8) do Bom Dia Brasil. A reportagem é de Douglas Pinto.
A fiscalização se concentra no início da BR-135 e, em menos de 30 minutos, repreendeu cerca de 15 motoristas que não utilizavam o farol baixo. Em países onde já existe essa obrigatoriedade, os índices de colisão de frente foram reduzidos entre 7% e 15%. De acordo com a PRF, os faróis acesos aumentam a visibilidade em 60%.
Quem for flagrado com os faróis apagados pode ser multado em R$ 85,13, valor que deve ser corrigido em novembro. O motorista ainda leva quatro pontos na Carteira de Nacional de Habilitação (CNH).

Prefeito de Montes Altos é condenado por contratação irregular de servidores

Uma decisão proferida esta semana pelo juiz Glender Malheiros, titular da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa e respondendo por Montes Altos, condenou o atual prefeito de Montes Altos Valdivino Rocha, por causa de contratações irregulares realizadas pela Prefeitura. O gestor foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração no ano de 2013, sanções aplicadas aos condenados por improbidade administrativa.

ae529bc949ee40e564aca47ff090cb1bO pedido do Ministério Público destaca que o prefeito promoveu a contratação de servidores públicos sem a observância da prévia aprovação em concurso, em descumprimento, inclusive ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 767/2011 celebrado com o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Estadual do Maranhão.

Dentre outras determinações, o TAC previa o cumprimento das seguintes obrigações: Rescindir todos os contratos de trabalho de servidores contratados a partir de 05/10/1988, sem prévia aprovação em concurso público, declarando sua nulidade absoluta, independente do regime jurídico a que estejam submetidos, no prazo de 150 (cento e cinquenta dias), ressalvados aqueles regularmente nomeados em cargo em comissão e aqueles regularmente contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Previa ainda o TAC a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos, bem como efetivar e concluir concurso público para provimento dos cargos municipais no prazo de 90 (noventa) dias.

Prefeito de Cururupu é denunciado por fraude na licitação de transporte

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior por suposta fraude na licitação para contratar a empresa Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, especializada na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar em Cururupu, no valor de R$ 1.051.119,36 milhão.

Foram denunciados, também, o secretário municipal de Educação, Adaildo José Borges; a chefe de gabinete, Enilde Soares Azevedo; os vereadores José Henrique Ferreira e João Sousa; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Pinheiro; a secretária da CPL, Soray Rabelo Castro; o procurador-geral do Município de Cururupu, José Flávio Costa Mendes; a componente da CPL, Ilana Patricia Pires; além dos proprietários da Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, Manoel Batista Ferreira Lima e Telma Maria Lima Viegas.

O MPMA pediu à Justiça a decretação de nulidade do contrato e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, por meio da indisponibilidade dos bens dos acusados.

Para investigar a oferta do serviço, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves requisitou cópias do procedimento licitatório, contratos de prestação de serviço de transporte escolar, relação dos veículos que fazem o serviço de transporte escolar, cópia dos certificados de registro de licenciamento dos veículos, carteiras de habilitação dos condutores, vistos de fiscalização dos veículos expedidos pelo Detran e descrição das linhas e itinerários.

Com base na análise dos documentos, feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, o MPMA constatou uma série de irregularidades: ausência de parecer jurídico sobre a licitação, exame e aprovação da minuta do edital; o preâmbulo do edital não define local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta e também para abertura dos envelopes com as propostas; falta de publicação do edital na imprensa oficial; ausência de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; e subcontratação integral de transporte escolar.

O MPMA descobriu que os veículos não atendem aos requisitos previstos no CTB em relação à identificação para transporte escolar, falta de cintos de segurança em número igual à lotação e ausência de equipamento registrador de velocidade e os automóveis encontram-se em estado precário de conservação.

Outro agravante é o fato de a contratada – Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA – não possuir nenhum veículo para prestar o serviço de transporte escolar.  Foi constatada pela Promotoria de Justiça de Cururupu a sublocação de todos os automóveis, e estes possuem documentação irregular. “A ocorrência de subcontratação integral dos serviços licitados é ilegal, causando prejuízo ao erário e aos estudantes usuários do transporte”.

O Ministério Público descobriu, ainda, que os subcontratados na maioria foram cabos eleitorais do prefeito José Carlos de Almeida na eleição de 2012 ou são esposas ou companheiras de vereadores da base aliada do chefe do executivo municipal, de servidores e membros da comissão de licitação.

ELIOMAR E FAMÍLIA JUNTAMENTE COM O PRÉ-CANDIDATO A VICE PREFEITO WILLIAN LIMA, ESTIVERAM EM VISITA A AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS POLÍTICOS NO POVOADO CANA BRAVA.

Rosário Dias, Márcia pré-candidata a Vereadora e Eliomar  

O ex-prefeito de Água Doce do Maranhão Eliomar juntamente com sua esposa Rosário Dias e sua filha Talita Dias acompanhados do pré-candidato a vice-prefeito Willian Lima pelo (PMDB),e os amigos e pré candidatos a vereadores João Grilo, Piter, Edvaldo e Renato estiveram em visita a correligionários e amigos na localidade Cana brava no município aguadocense. A família Dias foi recebida com grande estima e carinho pelos amigos e moradores que o esperavam ansiosamente.

Na oportunidade Eliomar e família fizeram um convite para a comunidade, convidando-os pessoalmente para participarem de um momento único para os munícipes, que sera a convenção política partidária do (PMDB), onde serão apresentados os candidatos do partido e suas coligações para as eleições municipais de 2 de Outubro; com a apresentação dos candidatos para prefeito, vice-prefeito e vereadores que iram disputar as cadeiras para o executivo e legislativo em Água Doce.

O evento político será realizado no dia 30 desde mês de julho no Clube do Zé Jonas em Água Doce, amigos, simpatizantes e correligionários políticos estão desde já convidados para esse grande evento político: Disse Eliomar.

Talita Carlos Magno e Rosário Dias 

''As visitas estão sendo bem proveitosas e podemos desde então consolidar com o povo uma parceria solida e verdadeira, posso sentir e ver no olhar de cada amigo e do povo  aguadocense, que eles almejam por uma mudança.Querer mudar o que não esta certo,é um avanço e isso é muito importante para o desenvolvimento em nosso município, ‘Concluiu  Talita Dias filha de Eliomar.

A Esquerda Eliomar no Centro Willian Lima  A Direita Rosário Dias