terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Sarney diz que, após ouvir vozes, desistiu de queimar seu acervo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), afirmou durante uma missa na noite de sexta-feira da semana passada que pretendia queimar todo o acervo da Fundação José Sarney por causa das “grandes injustiças e dificuldades” para, segundo ele, manter o funcionamento da entidade.

A celebração marcou o encerramento, de forma oficial, das atividades da Fundação José Sarney, instituto criado pelo pemedebista da década de 1990, e sua entrega para o Estado do Maranhão, que passa a administrar o acervo. A missa simbolizou o lançamento oficial da Fundação da Memória Republicana, mantida pelo Estado e que abrigará todo o acervo e os projetos sociais mantidos pelo instituto do ex-presidente.

A extinção da Fundação José Sarney e a criação da Fundação da Memória Republicana ocorreu por meio da lei 9.479/2011, aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão em outubro do ano passado e sancionada pela governadora, Roseana Sarney (PMDB), filha do presidente do Senado.

Segundo Sarney, a fundação enfrentou críticas, perseguições e teve grandes amarguras. Ele também afirmou que a manutenção do seu acervo no Maranhão foi uma resposta às pessoas que não acreditavam que o Estado teria condições de receber arquivos de ex-presidentes.

“Assim como Cristo foi tentado pelo diabo, quando lhe ofereceu todas as benesses da terra, um dia também eu fui tentado. Tentado a fazer uma fogueira, tão grande eram as injustiças e tão grandes eram as dificuldades, que eu disse: ‘vou fazer a maior fogueira do Maranhão’. Colocar todos os documentos, todas as obras de arte, tudo aquilo que eu tenho e vou tocar fogo”.

“Assim como Cristo foi tentado pelo diabo, quando lhe ofereceu todas as benesses da terra, um dia também eu fui tentado. Tentado a fazer uma fogueira, tão grande eram as injustiças e tão grandes eram as dificuldades, que eu disse: ‘Vou fazer a maior fogueira do Maranhão’. Colocar todos os documentos, todas as obras de arte, tudo aquilo que eu tenho e vou tocar fogo”, revelou Sarney.

“Mas aí eu ouvi uma voz dizendo: ‘Mas eu não te entreguei, José, à tua mão cheia de estrelas e tanta vida, para que agora tu fracasses e faça uma coisa dessas’. E me disse: ‘Te dei tudo e te peço também poucas coisas. Uma delas: perdoai os seus inimigos’. E a partir daquele momento eu pensei, 'que loucura eu estou fazendo nesta tentação do demônio'”, complementou.

O acervo de Sarney, que hoje está na fundação, tem cerca de 1,2 milhões de documentos, fotografias, vídeos e pelo menos 30 mil livros.

A estatização – O presidente do Senado também afirmou que, após as críticas contra a estatização da Fundação José Sarney, foi obrigado a rever um desejo pessoal: ser enterrado no Convento das Mercês, sede da entidade. No prédio, havia um local que seria reservado para o túmulo do presidente do Senado. Hoje, ele abriga uma piscina. “Meus adversários queriam uma só coisa: que meu nome desaparecesse daqui (da fundação). E já conseguiram alguma coisa”, declarou.

Os argumentos de Sarney:

As crises financeiras na Fundação José Sarney começaram em 2009, após revelações do jornal O Estado de S. Paulo. O jornal revelou que recursos da Petrobras destinados à manutenção do acervo do ex-presidente e de projetos sociais foram desviados para empresas fantasmas.

Em janeiro de 2011, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou denúncia por suposto desvio de recursos da Fundação José Sarney. A fundação também foi alvo uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE) por indícios de mau uso de recursos públicos. A ação tramita no Tribunal de Justiça do Estado.

Após essa série de denúncias e ações judiciais contra a entidade, algumas empresas evitaram patrocinar os projetos da fundação. “Muitos amigos meus ajudaram a fundação durante esses anos. Mas depois que começou essa campanha, até eles, coitados, não queriam aparecer. Mas nós tínhamos o exemplo de nossa Senhora das Mercês. Ela vivia de esmolas”, lembrou Sarney durante a missa.

Após a estatização, a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado contra a medida. O caso ainda não tem data para ser julgado.

Hoje, a fundação tem um custo mensal de aproximadamente R$ 80 mil e metade dos funcionários foram demitidos nos últimos dois anos. Eram 32, agora são apenas 17. Mesmo com a incorporação do patrimônio ao Estado, estes funcionários da antiga Fundação José Sarney não sabem ao certo se serão reaproveitados pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc), órgão que irá gerir a nova entidade.

Desde o ano passado, as portas da sede da Fundação, no Convento das Mercês, estão fechadas. O prédio está em manutenção e não há data para o término das reformas. O principal projeto da Fundação, a Banda de Música do Bom Menino das Mercês, que em 2011 formou 386 crianças carentes, continua funcionando. A banda já está com inscrições abertas para o ano letivo de 2012, com 400 novas vagas. (Wilson Lima, IG)

Novo mínimo, novas demissões

Novo mínimo, novas demissões Reajuste do novo salário mínimo em 14,2% vai estremecer as finanças dos municípios maranhenses, segundo avaliação do presidente da Famem, que prevê enxugamento nas folhas de pagamento

Clodoaldo Corrêa


O novo salário mínimo que passa a vigorar no Brasil de R$ 622,00 terá também grande impacto na administração pública dos municípios maranhenses, já que a maioria paga os funcionários com base no salário mínimo. A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), alerta para o problema que as prefeituras terão para pagar o funcionalismo público, com grande risco de demissões.
O aumento de salário estabelecido pelo Decreto 7.655/2011, representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.

Segundo o presidente da Famem, Júnior Marreca, prefeito de Itapecuru-Mirim, o impacto será grande já que a arrecadação não melhora em virtude do aumento de salário e o risco de demissões é grande. Segundo ele, para que se cumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige o patamar limite de 52% da arrecadação para folha de pagamento, medidas extremas como demissões podem ser tomadas.

"A preocupação da Famem é grande com o reajuste, já que atinge diretamente as folhas dos Municípios. Orientamos os prefeitos para que analisem as folhas antes do pagamento para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para não ultrapassar os limites, até demissões devem acontecer", alertou Marreca.

O presidente da Famem disse que todas as prefeituras do Estado passarão por problemas. No Maranhão, muitas prefeituras vivem quase que exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste terá um impacto de R$ 2,759 bilhões nas contas municipais. Segundo a entidade municipalista nacional, nos últimos 10 anos, a política de aumento real do salário mínimo impactou as contas municipais em mais de R$ 13 bilhões.

O que diz a Lei
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal "é válido o ato administrativo que declara a desnecessidade dos cargos ocupados por servidores públicos não-estáveis, acarretando a dispensa destes sem prévio inquérito ou processo administrativo". Ou seja, os prefeitos terão que cortar os servidores não-estáveis, tirando despesas com cargos em comissão e funções de confiança.

Segundo o Art. 33, "consideram-se servidores não estáveis para os fins do artigo 169, § 3º, II, da Constituição Federal aqueles admitidos na Administração direta ,autárquica e fundacional sem concurso público de provas e títulos ou de provas e títulos após o dia 5 de outubro de 1983".

Sem aferição de impacto
Ao contrário da CNM que fez o levantamento geral do impacto no municipalismo no país, a Famem não fez um estudo do impacto nas prefeituras do Maranhão. Jr. Marreca disse que não era possível realizar a aferição pois cada prefeitura tem sua estrutura e interna para estudar e promover as soluções para o impacto orçamentário do aumento, não cabendo intervenção da entidade no estudo, valendo apenas orientações gerais à Famem.

Empresário se mata com um tiro no ouvido em Sta. Luzia do Paruá

POR OSWALDO VIVIANI

O empresário Jacinto Eudivan Lacerda, de 53 anos, mais conhecido como “Lacerdão”, cometeu suicídio na manhã de hoje (2), em Santa Luzia do Paruá (município localizado a 394 quilômetros de São Luís).

Segundo informações obtidas pelo Jornal Pequeno, “Lacerdão” usou um revólver calibre 38 para disparar contra o ouvido direito. O tiro saiu no olho esquerdo. A causa do gesto extremo ainda é desconhecida.

Foto: Divulgação

Jacinto Lacerda era pré-candidato a prefeito

A polícia confirmou o suicídio, que aconteceu na própria residência do comerciante, situada na Rua Magalhães de Almeida, s/nº, na sede de Santa Luzia do Paruá.

Dois dos quatro filhos de Jacinto Lacerda estavam dormindo num dos quartos da casa na hora do ocorrido. A mulher do empresário havia saído.

Paraibano, “Lacerdão” radicou-se em Santa Luzia do Paruá há mais de três décadas. Era dono de um comércio de gêneros alimentícios e de várias lojas de eletroeletrônicos na região.

Recentemente, o empresário – que era bastante conhecido no município – havia manifestado a intenção de se candidatar a prefeito pelo PT. (Com informações de Willame Policarpo Pereira, do portal Rádio Tropical)

domingo, 1 de janeiro de 2012

Réveillon em Copacabana tem música, queima de fogos e chuva Festa reuniu cerca de 2 milhões de pessoas em Copacabana, diz Riotur. Os 16 minutos de est


Alba Valéria Mendonça e Lilian Quaino Do G1 RJ


Nem a chuva que caiu durante toda a noite do dia 31 de dezembro de 2011 e entrou pela madrugada do dia 1º de janeiro de 2012 tirou o brilho da festa de réveillon nas areias de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Cerca de dois milhões de pessoas curtiram os shows e a queima de fogos, segundo a Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro).

No ano em que a festa celebrou a sustentabilidade, mensagens de paz e de conscientização eram anunciadas durante a queima de fogos, que durante 16 minutos encantou a multidão. Com música de fundo que ia de Beatles a Lamartine Babo, o céu foi colorido e virou uma grande tela para desenhos de corações, espirais e chuva prateada.

Cinco apostas dividem prêmio da Mega da Virada

Premiação é de R$ 35,5 milhões por aposta.
Vencedores são do Ceará, São Paulo, Pará, Minas Gerais e Distrito Federal.

Do G1, em São Paulo


Cinco apostas acertaram as seis dezenas da Mega-Sena da Virada e irão dividir o prêmio principal, informou a Caixa Econômica Federal (CEF) por volta das 23h deste sábado (31). Cada aposta irá levar para casa o valor de R$ 35.523.497,52.

Segundo a Caixa, as apostas vencedoras são de Russas, no Ceará, Mauá, em São Paulo, Belém, no Pará, Carmo do Cajuru, em Minas Gerais, e Brasília, no Distrito Federal.

As seis dezenas foram sorteadas na noite deste sábado (31), com transmissão ao vivo pela TV aberta.

Confira as dezenas sorteadas:
03 - 04 - 29 - 36 - 45 - 55