POR OSWALDO VIVIANI*
A Polícia Federal prendeu 12 pessoas – 9 homens e 3 mulheres – na manhã de hoje (6), nas cidades de Imperatriz, Senador La Rocque (ambas na região tocantina maranhense) e em Marabá (Pará). O objetivo da operação policial, denominada “Sinistro”, foi reprimir a prática de fraudes no requerimento e recebimento de valores do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), administrado pela Seguradora Líder. Os nomes dos detidos não foram divulgados pela PF. A operação deveria cumprir 9 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 15 de busca e apreensão. Um mandado de prisão ainda não havia sido cumprido até as 15h de hoje. Carimbos falsos de médicos, 9 veículos (4 deles de luxo), uma impressora de alta definição, um notebook, 3 celulares, R$ 4.400 e documentos públicos e particulares foram apreendidos.
A investigação teve início após a abertura e a movimentação de três contas bancárias na Caixa Econômica Federal (CEF) em Imperatriz com a utilização de documentos falsos, inclusive procurações públicas, nas quais foram depositados e sacados os valores de três seguros DPVAT, no valor individual de R$ 9.450 cada, totalizando o montante de R$ 28.350.
O inquérito policial para investigar o caso foi instaurado em março do ano passado. O prejuízo total causado é estimado pela PF em R$1,5 milhão somente no ano de 2011.
Foto: Divulgação / PF
As fraudes eram feitas com uso de documentos falsos, inclusive procurações públicas; veículos e uma impressora foram apreendidos
A quadrilha recrutava terceiros, vítimas ou não de acidente de trânsito, que apresentasse ou não algum tipo de lesão (invalidez ou amputação), para requerer o DPVAT.
Além disso, falsificava vários documentos para atestar a existência de lesão ou seu agravamento, como laudos do IML, prontuários médicos, certidões de ocorrência policial, RG, CPF, entre outros.
Com o deferimento do pedido do seguro DPVAT e utilização de documentos falsos, em algumas ocasiões a organização criminosa abria e movimentava contas em bancos para saque dos valores a serem recebidos.
De acordo com Cristiano Barbosa Sampaio, um dos delegados federais que coordenaram a operação, entre os 13 presos estão 5 pessoas da mesma família, moradores de Senador La Rocque. Sampaio afirmou que outras pessoas ainda podem ser presas, se os documentos apreendidos comprovarem o envolvimento delas nas fraudes.
Outro delegado federal que participou da operação, Paulo de Tarso Cruz Viana, revelou que um servidor público, que exerce o cargo de escrivão ad hoc da polícia (nomeado só para essa finalidade), está entre os detidos, e que outro suspeito preso teria fraudado o DPVAT declarando, por duas vezes, ter a mesma perna (direita) amputada.
O escrivão detido fazia os registros indevidos das ocorrências policiais para a quadrilha.
Os investigados responderão pelos crimes de falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, estelionato e formação de quadrilha ou bando.
Participaram da operação “Sinistro” 89 policiais federais do Maranhão, do Piauí e do Pará.
O nome da operação faz referência ao foco dos investigados na consecução das fraudes, pois simulavam “sinistros” (acidentes de trânsito) para obter recursos indevidos do seguro DPVAT.
(*) Com informações da Polícia Federal
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