quinta-feira, 2 de julho de 2015

Cunha manobra e consegue aprovar redução da maioridade


Votação foi apelidada de 'pedalada regimental' por deputados da base do governo e por adversários do presidente da Casa

Proposta aprovada ontem reduz maioridade para 16 anos no caso de crimes hediondos e contra a vida. Na madrugada de terça, Casa já havia rejeitado proposta
Menos de 24 horas depois de rejeitar o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a Câmara dos Deputados voltou atrás e aprovou na madrugada desta quinta (02) a PEC da redução da maioridade penal. A votação foi chamada de “pedalada regimental” por adversários políticos do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apenas PT, PSB, PDT, PV, PCdoB, PROS e PSOL encaminharam o voto “não”, e a PEC foi aprovada por 323 votos favoráveis a 155 contrários. 2 deputados se abstiveram. A proposta precisa ainda ser aprovada em 2º turno na Câmara antes de ir ao Senado, onde também deverá passar em dois turnos.
O texto aprovado excluiu crimes que estavam no relatório de Bessa, como lesão corporal, roubo qualificado e tráfico de drogas.Só responderão como adultos os adolescentes que cometerem crimes hediondos, homicídio doloso (quando há a intenção de matar), e lesão corporal seguida de morte. O texto estabelece ainda que esses jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir pena em cadeias diferentes das dos adultos, a serem construídas pela União, pelos estados e municípios.
Ontem, o relatório de Bessa foi rejeitado por apenas cinco votos: 303 deputados votaram a favor, quando 308 votos seriam necessários. 184 deputados votaram contra, e três se abstiveram. Na madrugada de quarta, Cunha chegou a dizer que só traria o tema de volta ao plenário na próxima semana, ou depois do recesso parlamentar. Mudou de ideia após uma reunião na manhã de ontem com líderes partidários favoráveis à redução, como Rosso e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Manobra
Quando o relatório de uma proposta é rejeitado, o regimento da Casa prevê que sejam votados o texto original, e emendas aglutinativas formadas a partir de destaques. Para viabilizar a nova votação, Cunha interpretou o regimento de forma a permitir que as aglutinativas sejam criadas também a partir de outras PECs que tramitavam apensadas ao texto principal.
“Eu acho engraçado que eu sou deputado a 12 anos, e há 12 anos isso acontece nessa Casa. O processo legislativo não termina com a primeira votação. Eu decidi com base em uma questão de ordem do Arlindo Chinaglia (PT-SP, ex-presidente da Câmara). Arlindo, em 2007, que deu a decisão dessa questão de ordem. Eu conheço o regimento, estudo o regimento, e tenho uma excelente assessoria na Mesa. Não tomaremos nunca propostas que contrariem o regimento”, disse Cunha sobre as “pedaladas”.
A operação foi apelidada de “pedalada regimental” por deputados contrários à PEC. “Ele está considerando que se trata de uma nova votação, de uma outra matéria. E portanto, todas as PECs que existem na Casa, sobre este tema, apensadas, podem ser votados. Você pode retomar elementos de todas essas PECs. As possibilidades de combinação são infinitas, por esse caminho, podem ser votada infinitas aglutinativas. Ele não admite perder”, criticou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) antes da sessão. Deputados contrários à redução disseram que questionarão a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar da diminuição do número de noites de festa, o Arraial de Tutóia ainda impressiona


Falta mais empenho do poder público para incentivar a juventudo a manter viva a cultura de Tutóia e resgatar a tradição. Mas o nosso povo foi à Avenida Paulino Neves e fez a festa.





Fonte  

domingo, 14 de junho de 2015

ÁGUA DOCE -MA ELIOMAR E SUA ESPOSA ROSÁRIO DIAS, VISITAM A REGIÃO MAGU


No ultimo domingo 7 de junho,o ex-prefeito de Água Doce do Maranhão Eliomar e sua esposa Rosário Dias,atenderam à pedidos de varias famílias da região magu e visitaram aquela comunidade.Onde o casal ouvio de vários pais de família a insatisfação e revolta com o descaso e o abandono do prefeito Rocha Filho com aquela região.
ELIOMAR E ROSÁRIO DIAS

domingo, 31 de maio de 2015

SAIO O EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PAULINO NEVES-MA INSCRIÇÕES INICIAM SEGUNDA 01/06 E VÃO ATÉ 30/06


                                          CLIQUE AQUI E BAIXE O EDITAL



FONTE  

JACIRA PIRES,LIDERA AS ENQUETES DE INTENÇÃO DE VOTO EM ARAIOSES-MA



Na primeiras enquete que foi realizada pelo blog do Marcio Maranhão, que segundo a opinião dos internautas,a ver:Jacira Pires venceria as eleições.seguida de Manoel da Polo,esta em um senário sem a atual prefeita de Araioses Valeria do Manin.A enquete é séria, pois só é permitido votar uma vez por cada IP, o que faz com que se um quiser “bombar” à pesquisa votando mais de uma vez, vai ter que sair procurando um acesso que ainda não foi usado..A enquete realizada pelo blog do Marcio Maranhão,teve uma participação de 4438 participante.

ENQUETE BLOG MARCIO MARANHÃO

Na segunda enquete realizada pelo sait Eleições Araioses 2016,que ainda não foi encerrada,a ver:Jacira Pires mantem a liderança em outro senário com o nome da atual prefeita de Araioses.
Até o momento a segunda enquete tem uma participação de 387 participantes.


ENQUETE SAIT ELEIÇÕES ARAIOSES 2016





quinta-feira, 28 de maio de 2015

Presidente diz em plenário que a Câmara de Vereadores de Tutóia está em "uma bagunça"

 Presidente Ver. Antonio Chico


Há quase dois anos e meio da legislatura atual apenas um Projeto de Lei foi proposto por um vereador. Até aqui nenhum vereador colocou projetos em plenário. O que está acontecendo? Segundo alguns por conta de "uma bagunça" (dito por Antonio Chico) que se instalou no legislativo dse Tutóia e por briga pelo poder.
Ontem (27) o Presidente Antonio Chico fez bombásticas revelações.
Em uma sessão presente com onze vereadores cinco da base do governo e seis do bloco da oposição, revelações foram divulgadas na Tribuna da Câmara, pelo vereador Presidente Antonio Chico(SD), usando seu tempo regimental na sessão do dia.
Afirmou o vereador Antonio Chico  Presidente da Casa, que já está em suas mãos documentos que comprovam em torno de quase R$ 200. 000, 00 (duzentos mil reais), não contabilizados à Câmara Municipal e nem de conhecimentos de todos os treze vereadores da Casa.
Disse ainda, Antonio Chico, que a ex. Presidência da Mesa Diretora, terá prazos para se defender diante dos repasses não adquirido pela Câmara.
Outra seguida egrave denúncia feita pelo vereador Presidente, foi da criação de uma Comissão da Câmara, formada com os nomes.(EDUARDO MOTA, SALETE e IVONE), sem os mesmos tomarem conhecimento, sem ao menos saber o que fariaaquela  Comissão de Licitação da Casa Legislativa.
Fechando sua participação na Tribuna, Antonio Chico, também revelou que a Câmara, constava na folha de pagamento o nome de um Contador sem conhecimento dos treze vereadores, mas quem aparecia atuando era outro de nome Edilson.

O clima ficou quente na sessão que iniciou às 15:30hs. e só finalizou às 18:30hs. desta quarta-feira(27).

com informações do blog do Amaral

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, nova regra valerá a partir de 2020 




Texto completo da reforma política ainda terá que ser votado em 2º turno
G1 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da hi para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos.

Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

VEREADORA JACIRA PIRES AGRADECE GOVERNADOR FLAVIO DINO E SECRETARIADOS PELA ISENÇÃO DE IMPOSTOS DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ARAIOSES

Vereadora Jacira Pires

Durante Seção Ordinário na Casa do Legislativo araiosense, a vereadora Jacira Pires do (Solidariedade) em seu pronunciamento na tribuna, agradeceu ao Governador do Estado Flávio Dino (PCdoB) e seus secretários Marcelo Tavares da Casa Civil e Marcellus Ribeiro Alves da Secretaria da Fazenda, por terem atendido um pedido da parlamentar, que é a reedição do decreto de incisão de impostos dos pequenos produtores de leite que fazem parte da bacia leiteira do município de Araioses.
Na ocasião a vereadora fez questão de agradecer também ao assessor do governador, o senhor Edinaldo por ter contribuído diretamente repassando o pedido da vereadora para o então governador que com muita estima e consideração atendeu o pedido da mesma .
O decreto determinado pelo o Governador Flavio Dino, deixa os pequenos produtores de leite das comunidades que constitui a bacia leiteira que são Remanso que abrangi o grande Remanso, Jandira e Pirangi livres de pagar impostos fiscais.
Segundo a vereadora Jacira Pires, isso é uma grande conquista para todos aqueles que tiram seu sustendo do leite, e trabalham com afinco levantando pela madrugada para sustentar as famílias.
Para os pequenos produtores o decreto de lei é uma grande conquista, e parabenizam a vereadora e o Governador e secretariados pela determinação que isenta os mesmos de impostos. Pois ainda estão iniciando o trabalho de produção de leite, que continua pequeno e obtém muitos gastos. E com esse decreto os produtores já pensam em usar o dinheiro que serviria para pagar impostos, para ajudar nas despesas em casa e utilizar no melhoramento da produção do leite e seus derivados.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Prefeito ‘Diringa’ de Tutóia é cassado por compra de votos


diringa

 O prefeito de Tutoia, Raimundo Nonato Abraão Baquil, mais conhecido como Diringa, e o vice-prefeito de Tutoia, João Batista Araújo da Silva, foram cassados nesta quinta-feira (16), pelo juiz de Tutóia Rodrigo Otávio Terças Santos.
Os dois gestores foram cassados em razão da comprovação da captação ilícita de sufrágio e do abuso de poder econômico. Além disso, de acordo com a decisão do magistrado, Diringa e João Batista irão ficar oito anos inelegíveis.
A ação foi impetrada pela Coligação União por Tutóia e por Francisco de Assis Canavieira Fonseca, mais conhecido como Chico Canavieira. Além dos dois gestores, o vereador de Tutóia, Gean Lima Silva, também foi cassado pelo magistrado pelos mesmos motivos.
O juiz Rodrigo Santos determinou ainda que a decisão seja cumprida imediatamente, e o Presidente da Câmara de Vereadores assuma o cargo de prefeito até a realização da eleição indireta, conforme Constituição Federal. Da mesma forma, o Presidente da Câmara terá que dar posse ao 1º suplente no cargo de vereador anteriormente ocupado por Gean Lima Silva.
Por fim, o juiz determinou que às instituições financeiras sejam comunicadas da decisão, visando ao bloqueio da movimentação financeira por parte dos então ocupantes do cargo de prefeito e vice-prefeito, devendo o bloqueio ser desfeito com a apresentação do termo de posse do novo ocupante da Chefia do Executivo, seja interino, Presidente da Câmara, seja definitivo, escolhido após a eleição indireta.
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